Um levantamento sobre os impactos dos royalties do petróleo nas condições de vida dos municípios brasileiros indica que a elevada arrecadação não se traduz automaticamente em desenvolvimento social. Entre as 50 cidades que mais recebem recursos da exploração de petróleo, 12 apresentam Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo da média nacional, de 0,485, segundo a pesquisa “Petróleo & Condições de Vida”, divulgada pela organização Agenda Pública.
O estudo analisou dados de 2024 e avaliou os municípios em oito dimensões, como saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente. A escala do ICV varia de zero a um, sendo que quanto maior o índice, melhor a qualidade de vida. Ainda assim, nenhum dos maiores recebedores de royalties alcança o patamar considerado alto, e 16 deles estão classificados como de “muito baixa” condição de vida.
Entre os destaques positivos, cidades como Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo sem figurar entre os maiores beneficiários de royalties. Linhares, por exemplo, alcançou ICV de 0,643, acima da média nacional. Por outro lado, municípios como Campos dos Goytacazes (RJ) — quinto maior recebedor, com R$ 667,4 milhões — apresentam índice inferior à média do país, evidenciando a dissociação entre volume de receitas e resultados sociais.
O levantamento mostra ainda forte concentração regional. O Rio de Janeiro reúne 37 municípios entre os beneficiários, seguido por São Paulo e Espírito Santo. Entre os 15 maiores recebedores, destacam-se Maricá (R$ 2,7 bilhões), Saquarema (R$ 2 bilhões) e Macaé (R$ 1,4 bilhão). Ainda assim, apenas sete dessas cidades aparecem entre as melhores posições no ranking de qualidade de vida.
Para os pesquisadores, o principal fator explicativo não é o volume de recursos, mas a capacidade de planejamento e gestão dos governos locais. “O desafio é institucional: planejar o uso dos royalties como instrumento de desenvolvimento de longo prazo, e não apenas como fonte de financiamento imediato”, afirmou o diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade.
A pesquisa recomenda que prefeituras priorizem investimentos em educação, qualificação profissional e políticas sociais, além de fortalecer a gestão pública para garantir resultados mais duradouros. Também sugere que empresas do setor apoiem iniciativas de capacitação e diversificação econômica, de forma a reduzir a dependência das receitas do petróleo.
Em nota, a Prefeitura de Saquarema afirmou que a maior parte dos royalties recebidos pelo município está vinculada ao regime de partilha, com destinação obrigatória para educação e saúde. Segundo a administração, os investimentos nessas áreas cresceram 158,4% e 84,6%, respectivamente, além de haver redução de 36% no número de famílias inscritas no Cadastro Único. A gestão também destaca esforços para diversificar a economia local, com estímulo ao turismo, que movimentou mais de R$ 500 milhões em 2025.
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