A Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) concedeu nesta terça-feira (10) asilo ao brasileiro Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Correa foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pela Justiça brasileira. A extradição havia sido decretada pela Justiça argentina a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi preso na Argentina em novembro de 2024 durante uma blitz na província de San Luis. Segundo fontes judiciais ouvidas pela CNN, a polícia provincial informou que Correa estava de carro em direção à Cordilheira dos Andes, região que separa a Argentina do Chile, e levava uma mala com roupas.
Após a determinação de extradição pela Justiça argentina, Correa obteve autorização para cumprir prisão domiciliar. À CNN Brasil, o advogado de Correa no Brasil, Luciano Cunha, afirmou que o cliente aguarda a retirada da tornozeleira eletrônica após a decisão da Conare.
A Conare é composta por integrantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior. O órgão também é assessorado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e por organizações não governamentais, que participam das discussões, mas não têm direito a voto.
Embora o governo argentino afirme que a decisão da Conare é autônoma, pessoas envolvidas em julgamentos de extradição afirmam que a decisão final cabe ao Poder Executivo.
Outros quatro brasileiros que tiveram a extradição determinada junto com Joel Borges Correa aguardam decisão da Conare enquanto cumprem prisão domiciliar na Argentina. Eles recorreram da decisão judicial na Suprema Corte do país.
