Em pleno século XXI, ainda é possível encontrar em todas as partes do mundo crimes e atentados relacionados à intolerância religiosa. No Brasil e no RN, agravados pelo avanço conservador e retrocesso vistos nos últimos anos, não é diferente. Dentre as religiões existentes aqui, as “afro-ameríndias” são as que sofrem mais preconceito e discriminação, perpassando questões raciais e de gênero.
No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) em conjunto com os movimentos negro e de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema) e a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), debaterão novamente a questão da intolerância religiosa no Estado do Rio Grande do Norte.
No próximo dia 22, acontecerá uma audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa sobre o tema. A entrada é aberta a qualquer interessado, e o evento começa às 15h.
O RN vem registrando diversos ataques aos terreiros e adeptos de religiões afro-ameríndias. “Tem-se casos de arremesso de pedras, realização de cultos evangélicos nas portas dos terreiros e depredação do espaço físico ou imagens e atabaques”, denunciou o advogado. “Há invasão dos terreiros e até ordem para parar os rituais, praticadas por traficantes e mesmo pela Polícia, sem ordem judicial”, afirmou o advogado Emanuel Palhano.
Além disso, tem-se registro de escolas que praticam discriminação a alunos de religião afro-ameríndia, expondo-os a constrangimentos ou verbalizando discursos de proselitismo religioso.
O Mapa da Intolerância Religiosa 2011 – Violação do Direito de Culto no Brasil mostra que os praticantes das religiões de matriz africana continuam sendo o alvo preferencial deste tipo de violência. “O Estado brasileiro é um violador do direito de culto ao reprimir determinados segmentos religiosos e favorecer outros”, diz o estudo.
Para a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Sejuc, Sargento Regina, o evento é muito importante para chamar atenção da sociedade para os “gravíssimos e recorrentes casos de racismo e intolerância contra os povos tradicionais de matriz africana (umbanda, candomblé e jurema)”.
Com a audiência pública, procura-se fortalecer o diálogo e a construção de políticas públicas que garantam os direitos da população negra, inclusive ao livre culto. Foram convidadas para o debate representações das entidades do Movimento Negro no RN, de religiões afro-brasileiras e também do Governo do Estado.
