O Juiz da vara das execuções penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, alertou para a necessidade do Estado “manter a rigidez” para conter uma nova onda de violência no presídio de Alcaçuz, a exemplo do que aconteceu em janeiro de 2017.
Ao comentar o ocorrido ali na última quarta-feira, 5, quando houve um princípio de rebelião, Henrique Baltazar lembrou que “as facções criminosas estão querendo voltar a ter o controle dos presídios e que estes pequenos incidentes têm, justamente, a intenção de se transformar em coisa maior”.
Em entrevista ao programa Agora em Debate, do jornalista Roberto Guedes, Baltazar mostrou um panorama da atual situação em que se encontra o sistema penitenciário do Estado.
Hoje, segundo ele, o sistema carcerário se encontra sob controle, mas o Estado precisa seguir melhorando as condições de trabalho dos agentes penitenciários, a despeito do ambiente de corte nos investimentos públicos.
Para o magistrado, uma das alternativas seria ampliar progressivamente a articulação com as demais forças de segurança para “combater o principal adversário do sistema que são as facções criminosas”.
Acrescentou que o trabalho nos presídios não pode ser considerado como acabado e advertiu: “Ele deve ser constante, porque as facções vão continuar sempre lutando para ter mais controle e impedir que o Estado continue atuando firmemente”.
Baltazar reiterou que o Estado não pode abrir mão do mando nas penitenciárias porque esta é a única forma de garantir a segurança pública no RN.
Sobre a atuação das polícias militar e civil, o juiz foi enfático. De acordo com ele, os números do CIOSP e da Central de Flagrantes mostram que ambas têm realizado um trabalho indispensável no combate ao crime, porém é necessário que ele vá além no que diz respeito ao cumprimento de penas.
“Muita gente é presa, mas não adianta nada prender e o crime continuar dentro da prisão”, frisou.
Sobre a possível abertura de mais três pavilhões no complexo de Alcaçuz o juiz alertou que não será possível ampliar o número de vagas sem ter um pessoal qualificado e suficiente para gerir a administração dos locais.
“Ampliar o número de vagas sem ter o controle absoluto pode se tornar uma situação grave e decorrer em transtornos futuros, com novos ataques ou mesmo rebeliões”, alertou.
Por fim, Henrique Baltazar fez um apelo: “É preciso nomear mais agentes, e não só isso, é preciso manter um aperfeiçoamento contínuo desses agentes”.
