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Finanças

Governadores do Nordeste apresentam sugestões para ‘alívio fiscal’ nos estados

As propostas têm como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados
Redação
04/04/2024 | 08:37

Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira 3 com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.

De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), as propostas têm como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados.

governadores
Todos os 9 governadores do Nordeste participaram de reunião com ministros - Foto: Reprodução

As ideias apresentadas foram que o governo apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos; que reestruture o parcelamento do pagamento de precatórios; e que alongue as dívidas bancárias.

Segundo a governadora, Haddad ficou de estudar as propostas. Após a reunião, Fátima Bezerra disse a jornalistas que espera um tratamento isonômico em relação ao dado para os governadores do Sul e Sudeste.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para reduzir a dívida dos estados.
Apesar de os estados do Nordeste serem menos endividados, segundo a presidente do Consórcio, eles vêm sofrendo dificuldades para pagar despesas obrigatórias e investir, principalmente após a redução da alíquota do ICMS em 2022.

“Os estados do Nordeste têm dificuldades, que vão desde honrar o pagamento de custeio de despesas obrigatórias, até a questão da capacidade de investimentos”, afirmou a governadora.

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