As mulheres de Natal contam com uma grande arma no combate e proteção contra agressores. A Patrulha Maria da Penha, grupamento da Guarda Municipal destinado a reforçar os mecanismos em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica, completou quatro anos de existência, celebrando grandes resultados. Desde a sua implementação, nenhum feminicídio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa.
“Essa é uma marca bastante significativa que nos enche de orgulho. Estamos falando em preservação de vidas. A Patrulha Maria da Penha conta com total respaldo e apoio da nossa gestão, desempenhando um serviço de muita relevância, protegendo, cuidando e acolhendo as mulheres vítimas de violência. Infelizmente, essa problemática ainda atinge a sociedade, mas a Prefeitura de Natal não medirá esforços pra que esses números diminuam ainda mais e quem se atrever a violentar mulheres sofra as penalidades previstas em lei”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, responsável pela sanção da lei e implementação do programa.
De acordo com números da secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), a Patrulha Maria da Penha atende 304 mulheres em Natal. Ao longo desse período de atuação, foram feitas 8.256 visitas domiciliares e 15.808 monitoramentos via telefone. Além disso, os agentes realizaram 7.937 patrulhamentos de rota com ênfase na segurança nos locais de maior risco. Também foram efetuados 602 patrulhamentos na saída do trabalho; 304 reconhecimentos de área; 595 atendimentos em articulação com a rede municipal de proteção à mulher e 17 prisões em flagrante. A estrutura de trabalho da Patrulha Maria da Penha dispõe de quatro viaturas caracterizadas; 20 agentes da Guarda Municipal de Natal e uma Base Fixa localizada na Praça Pedro Velho, no bairro Petrópolis.
Ao longo desses três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado os serviços de proteção, para melhor atender a essas mulheres. O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer seu direito de voto nas eleições, em seguida foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestas básicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha.
Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuição quinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi incorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela Patrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse público social. No âmbito administrativo também foi possível impulsionar avanços como a criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir um banco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar.
A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha com informações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres. E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras, visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha.
A Secretária da Semdes, Sheila Freitas destacou que ao longo dos quatro anos, a Patrulha Maria da Penha, juntamente com a rede de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em Natal, tem dado apoio social, psicológico, e segurança, contribuindo para preservar a vida de 304 mulheres vítimas da violência doméstica, e agradeceu o apoio do Prefeito Álvaro Dias: “Esse resultado é a soma do esforço de muitas mãos, e nós agradecemos a todos que se doaram para ajudar a essas mulheres. Nossa gratidão ao Prefeito Álvaro Dias, pela sensibilidade e pela determinação de colocar para funcionar a nossa PMP,” disse.
Prefeitura reforça estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Mesmo sem ser uma atribuição constitucional dos Municípios de investimento na segurança pública, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entendendo a importância e a necessidade do tema, não tem medido esforços para ampliar e reforçar a estrutura de trabalho da Guarda Municipal da cidade. A última grande iniciativa nesse sentido foi a entrega de seis novas viaturas para a corporação, sendo duas destinadas à Patrulha Maria da Penha e as outras quatro destinadas para o dia a dia operacional da GMN.
“Mesmo sem ser uma obrigação constitucional nossa, não fugimos à responsabilidade e estamos dando nossa parcela de contribuição possível aos natalenses. Não vamos medir esforços para aumentar a segurança de todos”, disse o prefeito.
Ao todo, foram investidos mais de R$ 700 mil com recursos provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Um programa que visa o fortalecimento e aprimoramento da segurança pública, que apoia ações de prevenção e repressão à violência e criminalidade nos municípios. As seis viaturas de modelo Yaris, da fabricante Toyota estão equipadas e irão garantir mais agilidade no atendimento à população.
