A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lançou oficialmente nesta sexta-feira, 7, o programa “Nota Potiguar”, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Estado.
Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. O objetivo é evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. Com o programa, o Estado pretende arrecadar R$ 84 milhões a mais só este ano.
“O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na saúde e na educação”, enfatizou a governadora.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. O lançamento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
“Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.
Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”.
A solenidade de lançamento da campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
PRÊMIOS E DESCONTOS
Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o programa Nota Potiguar deve gerar uma arrecadação extra para o Estado de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.
A ação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto, com o limite de cinco pontos por nota fiscal. Durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte.
Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes.
Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA.
A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.
