O comerciante Marcos Antônio da Silva, 48 anos, gasta mais de R$ 1 mil por mês com a manutenção de dois banheiros públicos da praia de Ponta Negra. O compromisso firmado há dois meses com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), como paliativo à crônica falta de limpeza e conservação dos equipamentos da orla da principal praia urbana de Natal, representa hoje um custo alto no orçamento do empresário.
O “arranjo” feito com o Município, através de um termo de compromisso, prevê que os comerciantes arquem com os custos de manutenção e limpeza dos toaletes – seis ao todo. Três donos de barracas à beira-mar se comprometeram. “Não podemos cobrar pelo uso, pois não nos foi permitido. Mas os custos são pagos por nós”, detalhou Marcos Antônio.
Segundo o comerciante, a promessa era de que a obrigação se encerraria logo após o período de alta estação, já em fevereiro, para que o Município deflagrasse o processo licitatório de privatização dos banheiros ao longo da Avenida Erivan França. “É um custo alto, mas não posso deixar de fazer. Não posso ficar sem banheiros. O gasto que tenho aqui ajuda na permanência dos meus clientes”, explicou o comerciante, que atua em Ponta Negra há 30 anos.
Ele contratou uma funcionária que faz a limpeza diária de dois banheiros. Ao todo, a praia tem seis banheiros, que estão dispostos a uma distância média de 800 metros. “A diária da minha funcionária é de R$ 50. Além disso, gasto outros R$ 50, toda a semana, com materiais de limpeza”, resumiu. O retorno é o aumento do tempo de permanência dos clientes na barraca.
Não muito longe dali, o comerciante Rivaldo Alves Carvalho, 50 anos, também reclama da demora para a privatização dos banheiros. “Estamos há dois meses pagando, do próprio bolso, pela manutenção. Não recebemos qualquer ajuda”, disse. Um dos banheiros cuidados por ele, por sinal, estava fechado. A porta está com defeito. Ele afirma que procurou a Semsur, pedindo o conserto do equipamento, mas não recebeu qualquer resposta.
Apesar de os donos de barracas arcarem com os gastos de limpeza dos equipamentos, os turistas e usuários continuam reclamando das falhas no serviço. “Está aberto hoje, mas não é sempre assim. O banheiro quebra e passa dias fechados”, argumenta Joyce Causolari, 29 anos, moradora de Ponta Negra.
O turista pernambucano José Carlos da Silva, 33 anos, passou por apuros no último domingo. Ele encontrou dois banheiros fechados e precisou voltar ao hotel em que está hospedado, isso a quase 1 quilômetro de distância, para fazer as necessidades básicas. “Eu estava com meu filho e foi um sofrimento”, detalhou.
De acordo com a Semsur, os seis banheiros presentes em Ponta Negra estão abertos ao público. O cessão temporária aguarda o processo licitatório de privatização dos toaletes. Os Serviços Urbanos prevê, ao todo, o repasse à iniciativa privada 12 banheiros públicos – seis em Ponta Negra e seis na Praia do Meio. No entanto, não foi firmado um prazo para o encerramento do processo.
A licitação será responsável pela reforma dos equipamentos e o posterior repasse à iniciativa privada, que ficará encarregada de manter e cobrar pelo uso dos equipamentos. À medida que os banheiros forem reformados, eles serão entregues às empresas vencedoras do processo licitatório para administração privada. A definição das empresas se dará por ampla concorrência.
Ainda de acordo com a Semsur, o processo licitatório ficará à cargo das secretarias municipais de Administração (Semad) e Obras Públicas (Semov). Procurada pela reportagem, titular da Semov, Tomaz Neto, detalhou que ainda não um prazo para deflagrar o processo licitatório. “Precisamos receber da Semsur o termo de referência [os serviços que irão constar no edital de licitação]. Sem isso, não podemos iniciar o processo”, justificou.
Banheiros da Praia do Meio
Na região leste, entre as praias do Meio e do Forte, outros seis banheiros públicos deveriam atender aos turistas e moradores da região, mas a reportagem encontrou todos os equipamentos fechados. O odor de urina é intenso ao redor das estruturas.
“Nós procuramos a Semsur para que pudéssemos manter os sanitários, como ocorre em Ponta Negra, mas não obtivemos respostas”, disse Lucas Mateus da Silva, 28 anos, que tem uma barraca na praia de Areia Preta.
Ele afiram que os equipamentos ficaram fechados entre dezembro e fevereiro. “No momento de maior fluxo de turistas, nós não tivemos um banheiro aberto para atendimento dos clientes”, afirma.
O turista pernambucano Roberto Gomes da Silva, 47 anos, lamentou a falta de banheiros. “É um erro grave. Uma cidade turística não pode atender turistas destas formas”, reclamou.
Apesar do que foi visto pela reportagem, a Semsur afirma que três sanitários estão em pleno funcionamento e abertos ao público na Praia do Meio. Os demais equipamentos passam por manutenção. A secretaria afirma que já adota o mesmo mecanismo de cessão temporária dos banheiros.
Além do processo de reestruturação e privatização dos equipamentos das praias de Ponta Negra e do Meio, também está prevista a construção de banheiros públicos na Praia da Redinha. O processo em questão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).
Processo de licitação se arrasta há dois anos
O projeto que permite que a prefeitura abra uma licitação para que empresas administre os banheiros públicos de Natal foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 31 de agosto do ano passado. A empresa vencedora irá cobrar pelo uso de equipamentos e deverá mantê-los em condições de uso. No entanto, o Município discute o projeto de privatização desde 2016.
O custo pela cobrança dos sanitários será definido após o processo licitatório. O sistema já ocorre em outras cidades como João Pessoa (PB) e Balneário Camboriú (SC). O valor por pessoa, nestas cidades, é de R$ 2.
