A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realiza nesta terça-feira, 5, a leitura de sua primeira mensagem anual à Assembleia Legislativa. O discurso direcionado aos 24 deputados estaduais, empossados na semana passada, será proferido no plenário da Casa em sessão especial a partir das 10h.
Durante a mensagem, espera-se que Fátima antecipe o teor dos projetos de lei que sua equipe elabora para recuperar as finanças do Estado. De acordo com o líder do governo, deputado George Soares (PR), as primeiras matérias devem chegar à Assembleia nesta quarta-feira, 6.
“Espero que a nossa Casa possa dar uma contribuição importante neste momento em que o Rio Grande do Norte se encontra, de crise financeira muito profunda. Aqui é uma casa de debate, mas acredito na aprovação da maioria dos projetos”, afirmou George, que foi eleito 1° vice-presidente da Assembleia no biênio 2019-2020.
Na sexta-feira, 1°, durante a cerimônia de posse dos deputados estaduais, Fátima entregou cópias do projeto em que pede autorização para negociar royalties de petróleo e gás. A governadora quer contratar empréstimos dando como garantia os royalties que o Estado tem a receber apenas entre os anos de 2020 a 2022. A Assembleia já autorizou, ainda durante o governo Robinson Faria, a negociação dos repasses de 2019. O novo governo espera obter cerca de R$ 400 milhões com a operação.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, disse que as medidas enviadas por Fátima para a Assembleia serão na “área fiscal”, mas que não estarão incluídos projetos para aumentar alíquotas tributárias, e sim para “otimizar o sistema de cobrança de impostos”.
“Esperamos muita solidariedade entre os poderes. Já temos sentido isso por parte da bancada. Na reunião que tivemos, o sentimento foi de muita parceria. Os projetos que iremos enviar serão na área fiscal, mas não para aumentar alíquota, e sim no aspecto de otimizar o sistema de cobrança de impostos e negociar ativos”, afirmou Raimundo, acrescentando que o propósito é, entre outros objetivos, combater a sonegação.
