Os 20 maiores devedores inscritos em Dívida Ativa na tributação de Natal contabilizam, juntos, um débito superior a R$ 425 milhões. O montante deste saldo devedor é o equivalente a seis vezes o valor pago pelo município, em sua folha salarial do mês de julho deste ano.
De acordo com o secretário Municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Araújo Lopes, a pasta está em busca de maneiras para solucionar a situação dos contribuintes. Ele afirma que já foram realizadas mobilizações para resoluções administrativas que competem à secretaria.
“Nosso objetivo principal é dar resolução a esta circunstância dos contribuintes de Natal. Não tem outro mistério; precisamos logo solucionar, pois é o que nos dá autonomia para as situações estruturais e de limpeza na cidade. Este ano tivemos cerca de seis mil contribuintes considerados bons pagadores que apareceram como devedores. Já enviamos as cartas e nos mobilizamos para podermos resolver com precisão”, explicou.
Os maiores devedores, e que não buscaram regularizar sua situação junto à Semut, são inscritos na Dívida Ativa. Trata-se do cadastro feito pelo governo, seja municipal, estadual ou federal, no intuito de reunir as informações de todas as pessoas que possuem algum tipo de débito com a tributação, caso não entrem em acordo no âmbito administrativo.
Na lista dos 20 principais devedores inscritos estão: Governo do Estado e três empresas estatais; duas pertencentes ao Rio Grande do Norte e uma ao município; quatro empresas de transportes urbanos; quatro de hotelaria e serviços turísticos; duas de engenharia; uma de equipamentos siderúrgicos; além de uma de distribuição de bebidas; uma de informática e um clube de futebol. A soma dos valores destes débitos equivale a R$ 425.860.016,85.
Segundo o procurador geral do município, Joaquim Rolim, a Procuradoria segue também realizando acordos e adotando novos procedimentos que visam a reduzir a quantidade dos contribuintes que estão em débito. O último deles foi do segundo maior devedor – a Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição – cujo seu débito era equivalente a R$ 32.953.290,80.
“Nós seguimos em busca de regularizar as situações. Encontramos, em alguns casos, dificuldades, mas estamos já realizando alguns acordos. Uma nova demanda de um parcelamento maior nos foi autorizado e isto está fazendo com que haja a procura para os pagamentos. Recentemente, a empresa de transportes Conceição nos procurou, realizamos um abatimento a partir de um débito do município com ela e o valor restante foi parcelado e será quitado em breve”, contou.
Encabeçando a lista de maiores devedores, com um débito de R$ 48.575.537,58, o Governo do Estado se pronunciou por meio de sua Procuradoria Geral, e afirmou que já está sendo realizado um balanço das dívidas do RN, por acreditar que muitas são frutos de gestões anteriores.
“Um levantamento está sendo feito, já que foram dívidas adquiridas em gestões passadas, e todos os débitos do Estado serão avaliados caso a caso”, encerrou.
Confira a lista dos maiores devedores da Dívida Ativa no RN.
