Em uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Mossoró, marcada por protestos nas galerias e ameaças de agressão, os vereadores aprovaram na sexta-feira 24, o pacote de medidas da “reforma administrativa” do prefeito Allyson Bezerra (União), que cria 185 novos cargos comissionados na Prefeitura. O projeto também estabelece a criação de três novas secretarias, 11 cargos de secretários adjuntos e Escritórios de Representação Institucional fora do município.
A proposta foi aprovada com o apoio de 18 dos 21 vereadores, incluindo alguns da oposição, como o vice-líder da bancada contrária, Cabo Deyvison (MDB), que fez uma declaração polêmica, dizendo que era “bom de bofete” e acusando manifestantes de serem usados como “massa de manobra”. A sessão foi marcada pela intensificação da segurança devido aos protestos nas galerias.
O pacote da reforma administrativa também prevê o aumento salarial para cargos de indicação do prefeito e mudanças nas estruturas das secretarias. Para a vereadora Marleide Cunha (PT), a proposta é uma “imoralidade” e uma forma de empregar cabos eleitorais. Ela criticou o crescimento do número de cargos comissionados, que, com a reforma, chegará a 989, o que representa 22% do total de servidores, enquanto em cidades como Natal, a proporção é de apenas 7%.
Além disso, a vereadora questionou o impacto da reforma na cultura municipal, alertando para o enfraquecimento do Conselho Municipal de Cultura. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também expressou preocupação com a inconstitucionalidade do projeto, apontando a exclusão do Conselho no texto da reforma.
