O Ministro da Justiça Flávio Dino afirmou que o Governo Federal vai investir R$ 100 milhões ainda neste ano de 2023 na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A intenção do ministro é concluir obras estruturantes e reforçar as polícias no combate aos atos criminosos que acontecem desde terça-feira no Estado. Dino chegou neste domingo em Natal e realizou uma coletiva com a presença da governadora Fátima Bezerra na manhã desta segunda-feira.
“O anúncio que eu vim fazer a governadora, e ao RN, e a todas as autoridades estaduais, é a de que neste ano, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, do secretário Tadeu, e por intermédio da Secretaria Nacional de Política Penal (Senapen), vamos investir R$ 100 milhões no RN. Este recurso será repassado ao RN para as áreas que foram definidas neste diálogo com o Governo Estadual.”
Além dos R$ 5 milhões de apoio que já foram empregados desde terça-feira, o Governo Federal pretende assumir o custeio de obras importantes para segurança pública do estado. Com a medida, a intenção é fazer com que o Rio Grande do Norte tenha recursos em caixa para aumentar a capacidade de investimento para aquisição de equipamentos, manutenção e ampliação da infraestutura policial.
“Destaco que estão assumindo o custo de três obras muito importantes para o estado, notadamente o ITEP, que é na área de polícia científica, o regimento de Cavalaria da PM e o complexo da Polícia Civil. Essas despesas serão assumidas pelo Governo Federal pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o que vai permitir que a governadora dirija os recursos que iriam para essas obras, mas que agora poderão ir para aquisição de viaturas e de armamentos imediatamente. Portanto, nós estamos liberando capacidade de investimento para o Estado.”
De acordo com o ministro, recursos serão também destinados ao sistema penitenciário do Estado, que segundo o que foi apurado até o momento, é principal causa para o estopim dos criminosos. “Nós estamos também destinando recursos para o sistema penitenciário. Nós sabemos que essa é uma demanda fundamental para que haja superação deste quadro de crise, e esses recursos serão destinados a construção de uma nova unidade e ampliação de vaga nas unidades existentes. Estes recursos também irão para o programa de trabalho, programas de compra de equipamento como bodyscan, Raio-X e Tornozeleiras eletronicas.” Segundo Dino, esses recursos são “novos” e independem da verba já definida pelo governo do Fundo Nacional de Segurança Pública.
