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Saúde
UTIs para tratar Covid-19 custam R$ 30 milhões por mês ao Estado
Secretário estadual de Saúde revela que a gestão estadual pretende, após a pandemia, manter os leitos em unidades hospitalares onde o serviço funcionava antes do coronavírus. Também serão mantidos os leitos que estavam previstos no plano de implantação para este ano, que inclui 20 leitos no João Machado e 10 leitos no Hospital de Macaíba
Pedro Trindade
26/07/2020 | 23:29

A crise sanitária causada pelo novo coronavírus exigiu dos gestores públicos estratégias para melhorar a estrutura física dos serviços de saúde pública, especialmente em relação às unidades de tratamento intensivo (UTI’s), que são disputadas por pessoas que atingiam o estágio crítico da Covid-19. Para aumentar a oferta de atendimento de urgência, o Governo do Rio Grande do Norte abriu 294 UTI’s em 2020 com custo estimado em quase R$ 30 milhões mensais, segundo o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Os recursos empenhados são do Fundo Estadual de Saúde do RN, que dispõe atualmente de R$ 318,5 milhões para enfrentar a Covid-19. Desse total, R$ 256,4 milhões são recursos federais transferidos ao RN pelos ministérios da Saúde e da Economia. Outros R$ 55,1 milhões são provenientes do Orçamento Estadual e R$ 7 milhões são fruto de doações efetuadas pelo Ministério Público, pela Justiça e por pessoas e empresas.

O dinheiro também foi aplicado na implantação de 229 leitos clínicos e de estabilização, totalizando 523 leitos divididos em oito regiões do Estado, de acordo com dados da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).

Cipriano Maia revela que a gestão estadual pretende, após a pandemia, manter os leitos em unidades hospitalares onde o serviço funcionava antes do coronavírus. Também serão mantidos os leitos que estavam previstos no plano de implantação para este ano, que inclui 20 leitos no Hospital João Machado, em Natal, e 10 leitos no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, que custaram R$ 10,5 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. As UTI’s custam aproximadamente R$ 3 mil por dia.

Foram abertos pelo Estado, ainda, 20 leitos no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, além dos leitos de UTI neonatal nos hospitais regionais Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, e Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu. “A depender da pactuação com os municípios da região, poderemos manter leitos nas demais regiões de saúde que hoje não contam com eles, como a região de Assu, João Câmara e Santo Antônio”, declara o secretário.

Além desses, o Hospital Cel. Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, na capital, recebeu R$ 2,7 milhões para arcar com o contrato de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos a fim de implantar 10 leitos de UTI. O acordo também contempla o fornecimento de serviços de Recursos Humanos, especificamente para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Parte dos equipamentos adquiridos pela Sesap para estruturação dos hospitais se deu por meio de contratos firmados com organizações sociais que assumiram a responsabilidade de administrar leitos e profissionais da área de saúde temporários, a exemplo da contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró, por meio da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), a R$ 1,9 milhão.

Cipriano Maia explica que o Plano de Contingência de Enfrentamento da Covid-19 teve como base, no seu âmbito assistencial, a implantação e ativação de leitos nos hospitais da rede própria e em serviços contratados junto às instituições filantrópicas, além daqueles implantados pelos municípios que tiveram apoio da Sesap.

Os hospitais filantrópicos Liga Norte Rio Grandense e Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer receberam R$ 7,5 milhões em forma de auxílio financeiro, conforme portaria do Ministério da Saúde, que destinou R$ 2,2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos de 25 estados e o Distrito Federal para o enfrentamento da pandemia. A Liga obteve, ainda, R$ 20,5 milhões pelo contrato de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias.

A decisão de implantar novos leitos em hospitais públicos visa destinar a maior parte dos investimentos à rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), que permanecerá disponível de forma mais fortalecida para uso nas ações assistenciais.

“Com isso, teremos serviços melhor estruturados com equipamentos e pessoal, além de ganhos organizacionais que serão mantidos em função da necessidade das regiões. Contudo, para tanto teremos que unir esforços com os municípios para viabilizar o financiamento e instituir novos arranjos de gestão, como os consórcios interfederativos em cada região do Estado”, esclarece.

O secretário pontua que a implantação dos consórcios interfederativos se constituirá no que classificou como “avanço decisivo”, que objetiva a efetivação das ações de saúde nas regiões, porque “a regionalização continua em debate e a estruturação dos serviços regionais deixará um ganho para sua consolidação”.

A ação, entretanto, segue sem previsão, pois depende da aprovação de um projeto de lei que está na Assembleia Legislativa desde o ano passado. A proposta tem resistência da oposição, que acusa o governo de querer terceirizar responsabilidades. “Nossa expectativa é que possamos ter esse projeto aprovado com brevidade para que assim consigamos viabilizar a implantação dos consórcios e fortalecer o processo de cooperação entre o Estado e os municípios, proporcionando a manutenção dos serviços e ações implantados”, destaca.

Até o momento, foram gastos R$ 4,5 milhões de reais com transferências aos fundos municipais de saúde do RN e R$ 8,3 milhões com a prestação de serviço de seis transporte sanitário em ambulâncias com equipe de profissionais e materiais de proteção individual, equipamentos para oferecer Suporte Avançado de Vida (SAV) e garantir a transferência de pacientes com sintomas graves da Covid-19 de 6 de julho a 31 de dezembro de 2020.

Ainda em fase de pesquisa e contratação, mais de R$ 46,7 milhões foram pré-empenhados com produtos de saúde.

Hospital Ruy Pereira será fechado após a pandemia, diz Sesap

Apesar de ter iniciado, antes da pandemia do novo coronavírus, a transferência dos serviços hospitalares do Ruy Pereira, em Natal, para outras unidades do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde mantém atualmente o funcionamento regular da unidade em virtude da pandemia.

A secretaria, entretanto, ressalta que, logo que a situação de emergência causada pela Covid-19 esteja estabilizada, o plano de realocação dos serviços assistenciais que já havia sido planejado serão retomados.
Antes da Covid-19, o prazo para que o Ruy Pereira fosse fechado era agosto.

O prédio que abriga o hospital está comprometido, segundo a Sesap, o que justifica a não renovação do aluguel.

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