A mudança na coordenação de investigações sobre supostas fraudes no INSS gerou reação no Congresso e teria causado desconforto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, segundo interlocutores.
O caso também envolve a citação do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As apurações foram transferidas da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq), setor da Polícia Federal responsável por investigações sob tramitação no STF e por medidas como quebras de sigilo em processos complexos.
A mudança resultou também na saída do delegado responsável pela coordenação inicial do caso, embora a Polícia Federal tenha informado que ele segue colaborando com as investigações. A corporação afirma que a reorganização busca dar maior eficiência e continuidade às apurações.
As investigações do INSS começaram na Justiça Federal e foram remetidas ao STF por envolverem autoridades com foro privilegiado. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Nesta sexta-feira 15, o senador Carlos Viana (PSD-MG) enviou um ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, questionando a troca na coordenação. Em vídeo, o parlamentar afirmou que “não pode haver qualquer interferência política em uma investigação tão importante para o Brasil”.
Viana também levantou dúvidas sobre a saída do delegado responsável pela divisão de crimes previdenciários, que, segundo apuração, teria solicitado transferência para Minas Gerais. O senador questionou a mudança e afirmou que o investigador acompanhava o caso desde o início.
A nova estrutura permanece sob a Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) e mantém os demais delegados atuando no caso.
O tema ganhou repercussão após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida por Carlos Viana, ter tratado de pedidos de quebra de sigilo envolvendo Lulinha. O relatório final da comissão, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), chegou a pedir a prisão preventiva do empresário, mas a proposta foi rejeitada.
Durante os trabalhos da CPMI, o caso também foi alvo de discussões sobre medidas judiciais e decisões relacionadas ao processo, posteriormente analisadas no STF, incluindo posicionamentos do ministro Flávio Dino.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também esteve envolvido na tramitação de decisões da comissão, que posteriormente foram questionadas no Supremo.
O caso segue em investigação no STF sob relatoria de André Mendonça, com análise de medidas e desdobramentos ainda em andamento.
