Depois de várias sessões aguardando o “voto vista” do desembargador Expedito Ferreira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enfim julgou ontem o mandato de segurança do União Brasil que tentava validar os 16,8 mil votos que o médico Dr. Anax Vale obteve para deputado estadual em 2022. Por unanimidade, o pedido foi negado.
Havia a expectativa de mudança de ideia dos sete integrantes, o que não aconteceu. A Corte Eleitoral Potiguar, em setembro do ano passado, já havia negado o registro de Dr. Anax, por condenação transitada em julgado por improbidade administrativa com dolo ao erário. A condenação é da época que ele era prefeito de Governador Dix-Sepr Rosado.
A intenção do União Brasil era beneficiar o primeiro suplente do partido, o vereador de Natal Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022. Ele passaria a ser eleito por quociente partidário. E de cara prejudicaria o PSDB, com a perda da sua última cadeira, hoje ocupada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Vice-presidente do TRE, Expedito Ferreira acompanhou ontem a relatora-juíza Maria Neíze Fernandes, que já tinha se manifestado contra o mandato de segurança e a permanência do mandato de Ubaldo na Assembleia Legislativa. Acompanharam os votos: Cornélio Alves, Ticiane Delgado, Fábio Luís Bezerra, Fernando Jales e Daniel Maia.
Derrota
O resultado do TRE ontem representou mais uma derrota jurídica de Robson Carvalho, que tentou em todas as instâncias entrar na Assembleia Legislativa. O vereador de Natal chegou a ter o advogado Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que também foi chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, em outra ação para tomar a vaga do hoje deputado Taveira Júnior. Em 2022, Robson teve 105 votos a menos que Taveira Júnior. Depois que o TRE-RN julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo, protocolada pela defesa de Robson Carvalho, um time jurídico de alto nível recorreu ao TSE.
Histórico
Já Ubaldo Fernandes deve ter recebido muitos telefonemas ontem nas Rocas. Desde dezembro do ano passado, o deputado vive a ansiedade de decisões da Justiça que ameaçam o mandato. Para ser diplomado, dependeu de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por determinação da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, houve recontagem e Ubaldo Fernandes foi eleito por média após a saída do candidato Wendel Lagartixa, declarado inelegível. Até ontem, enfrentava Robson Carvalho no tapetão, mas saiu vitorioso.
Tempo
O senador Rogério Marinho afirmou ontem, na 96 FM, que o nome da direita para a Prefeitura do Natal não será conhecido no fim deste mês nem em dezembro, durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Natal. Presidente do PL no Estado, Rogério agora diz que a decisão sobre o nome do PL para a disputa municipal deve ser conhecida um pouco antes do Carnaval.
Estaleiro
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) se submeteu a um procedimento na coluna vertebral para corrigir uma hérnia discal lombar – tratamento cirúrgico com artrodese intersomática. Ele ainda ficará vários dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
