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Política

STF reage com indignação a proposta do PL por anistia e fim do foro privilegiado: “Estão fora do esquadro”

Lideranças do partido de Bolsonaro propõem ‘pacote da paz’ com anistia e novo trajeto de processos contra autoridades; ministros reagem com dureza
Redação
06/08/2025 | 14:11

Integrantes do PL procuraram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um pacote político que incluía anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e mudanças no foro privilegiado. A proposta, apelidada de “pacote da paz”, foi levada à Corte pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho; o líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante e pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

O plano previa que processos contra autoridades, incluindo os do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixassem de tramitar diretamente no STF. Pela proposta, as ações passariam por Tribunais Regionais Federais (TRFs), depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegando ao Supremo apenas no fim do percurso judicial.

Rogério Marinho defende impeachment de Moraes e diz que "esquerda que grita sem anistia foi anistiada por crimes de morte" - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Ministros do STF rejeitam proposta do PL para esvaziar julgamentos de parlamentares e aliados de Bolsonaro na Corte. | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A tentativa, no entanto, foi mal recebida. “Vocês estão vivendo num mundo fora do esquadro”, teria reagido um dos ministros, segundo divulgou o G1. Mesmo diante da resposta negativa, os líderes do PL afirmaram que manterão a proposta e deixaram claro à Corte que não pretendem recuar.

A ofensiva ocorre em meio à decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, após novo descumprimento de medidas cautelares. No domingo 3, o senador Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo do pai durante manifestações, o que foi interpretado como instigação contra o STF. O ex-presidente está proibido de receber visitas e teve celulares recolhidos.

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Em entrevista ao Estúdio i, Flávio defendeu que o Congresso aprove uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas como “gesto prático” diante da Casa Branca, na tentativa de influenciar as sanções impostas pelos Estados Unidos, como o tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump contra o Brasil.

Com o Congresso de volta do recesso, aliados de Bolsonaro iniciaram uma nova estratégia de pressão. Parlamentares do PL obstruem votações e cobram que o projeto de anistia seja incluído na pauta. Os presidentes da Câmara e do Senado ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o tema.

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