O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no final do ano a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 27,4 milhões para reforçar sua segurança após o atentado a bomba de novembro.
A decisão dos ministros foi unânime e foi tomada durante julgamento virtual realizado na metade de dezembro. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal, encaminhará a medida ao Executivo em fevereiro.
O dinheiro será usado para:
- nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial: R$ 7.083.692,00
- 1 solução antidrone: R$ 12 milhões
- 1 drone autônomo: R$ 150 mil
- 2 câmeras termais: R$ 120 mil
- 10 pinos hidráulicos: R$ 1.2 milhão
- 3 guaritas: R$ 30 mil
- 1 espectrômetro de massa: R$ 95 mil
- 60.000 munições de treino: R$ 360 mil
- 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais: R$ 5,7 milhões
- 1 licença de software de segurança: R$ 221,8 mil
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil
- 75 coldres e porta carregadores: R$ 56 mil
A decisão dos ministros também altera o nome da Secretaria de Segurança do STF para Secretaria de Polícia Judicial. A mudança foi feita “seguindo tendência de outros tribunais e ressignificando as atividades da unidade”.
A secretaria apresentou a Barroso um estudo em que analisa o cenário de segurança do tribunal depois do atentado de novembro. A conclusão foi pela necessidade de reforço do efetivo de policiais judiciais e de compra de equipamentos para mitigar os riscos à segurança do tribunal.
O diretor-geral do tribunal, Eduardo Silva Toledo, informou a Barroso que a proposta da secretaria precisa ser atendida, mas alertou que o STF “não tem disponibilidade orçamentária para tanto”.
Ao defender a aprovação do pedido, o diretor-geral afirma que a solução antidrone, item mais caro a ser comprado, terá utilidade para além do STF.
O tribunal enviou no início do ano passado ofício para o Congresso Nacional e para o Palácio do Planalto sugerindo a compra conjunta de dispositivos antidrone.
De acordo com o diretor-geral, Câmara e Senado responderam de forma positiva para a iniciativa, restando resposta por parte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
“O dispositivo tem longo alcance (raio de 2km). Ou seja, apesar do valor elevado, o benefício não será exclusivo do STF, mas alcançará toda a Esplanada dos Ministérios e, pela localização do Tribunal, numa das extremidades da Praça dos Três Poderes, também beneficiará o CNJ, o TSE, o STJ e o TST”, sustenta o diretor-geral.
Ao mencionar a criação de 40 novos cargos de agentes de Polícia Judicial, o diretor-geral informou que o tribunal precisará de reforço orçamentário para o pagamento da remuneração relativa a este ano.
Toledo ponderou, no entanto, que “buscará incorporar a nova despesa para os exercícios subsequentes, quando do encaminhamento das respectivas propostas orçamentárias”.
“A nomeação de novos agentes de polícia judicial é indispensável para que seja possível planejar a retirada das cercas, retornar a visitação pública, dar maiores celeridade e eficiência ao controle de acesso e reforçar a segurança das autoridades”, afirma o diretor-geral.
Com informações da CNN Brasil
