A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira 14, para rejeitar um recurso do ex-presidente Fernando Collor e manter a pena de oito anos e dez meses de prisão imposta ao político.
Votaram para rejeitar:
Alexandre de Moraes, relator do caso
Luís Roberto Barroso,
Flávio Dino,
Edson Fachin,
Luiz Fux,
e Cármen Lúcia.
O Supremo recomeçou a julgar o caso nesta quinta 14, em sessão presencial do plenário. O caso foi tirado do formato virtual pelo ministro André Mendonça.
No plenário virtual, os ministros já haviam formado maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente.
Divergência
Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes votaram a favor de diminuir a pena para 4 anos de prisão, atendendo – em parte – ao recurso apresentado pela defesa.
Para esses quatro ministros, o cálculo da pena a Collor no julgamento terminou empatado. Assim, deveria ser favorecido o réu, com a consideração da pena menor.
Já Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso.
Collor vai ser preso?
O recurso apresentado pelo ex-presidente é chamado de embargos de declaração. Ele serve para contestar pontos que tenham ficado obscuros ou contraditórios na decisão.
Com informações da CNN Brasil
