A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD), realizou nesta quarta-feira 8, em Mossoró, uma reunião para apresentar a nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no âmbito do SUS e tratar da atualização do Plano Estadual da Pessoa com Deficiência.
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Atualizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a nova PNAISPD tem como objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.

O Decreto Nº 11.793, de 23 de novembro de 2023 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. O Decreto foi assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A reunião foi coordenada pela coordenadora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência da Sesap, Marilene Soares.
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