A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou nesta sexta-feira 27 a desmobilização de uma construção irregular no bairro da Redinha, na Zona Norte da cidade. O imóvel foi erguido em uma subzona de preservação da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA-8), onde não é permitida edificação.
Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, o responsável pela obra foi autuado durante vistoria. “Foi emitido um auto de infração ao construtor que estava construindo irregularmente e concedido um prazo de 30 dias para apresentar defesa”, disse. O caso foi julgado procedente e resultou em notificação para demolição, com prazo de duas semanas para execução voluntária.
O proprietário da área entrou com um mandado de segurança e um pedido de reconsideração, ambos negados pela Justiça. Após o fim dos prazos legais, a Semurb executou a demolição com apoio da Guarda Municipal, Semsur e Urbana.
“Os proprietários podem murar o terreno, fazer o uso da área para o cultivo e plantação, mas não deve haver a construção de um imóvel no local”, afirmou o supervisor.
A ação integra um cronograma iniciado em maio para desocupar áreas públicas e terrenos do município com construções ilegais. “Já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, completou Rana Santos.
A população pode denunciar irregularidades à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 8h às 14h. Fins de semana e feriados, as denúncias devem ser feitas ao Ciosp, pelo 190.
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