Materiais irregulares que estavam sendo utilizados para o comércio de passeios turísticos na orla de Ponta Negra, foram apreendidos por equipes de fiscalização ambiental da Semurb – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. A ação foi realizada nos dias 29, 30 e 31 de julho.
Fiscais recolheram no domingo, 31, objetos como: guarda-sol; dois cavaletes com publicidade irregular; e uma mesa plástica. Um denúncia de poluição sonora foi atendida, assim como foram feitas vistorias para a verificação de documentos e irregularidades no uso da via pública.
Iang Chaves, que é o supervisor de fiscalização de ambientes naturais e biodiversidade (SAMBIO), disse o seguinte: “o responsável ignorou a abordagem e evadiu-se do local, adentrando ao mar, levando consigo uma mesa de plástico com 1,60m x 0,94m utilizada para a atividade irregular”.
“Ressalta-se que tal prática é permitida somente mediante autorização expedida pelo órgão responsável, conforme o Decreto Municipal N° 12.310/2021, o que em nenhum momento foi apresentado”, completou o supervisor.
Dois autos de infração foram recebidas pelo responsável: um por evadir-se do local no momento do processo de apreensão; e outro por realização de atividade irregular de comércio de passeios turísticos na orla de Ponta Negra.
Os materiais apreendidos foram levados para a Semurb.
Poluição Sonora
Uma denúncia de poluição sonora foi atendida no sábado, 30. A equipe de fiscal foi até o local, uma conveniência, localizada no Planalto, porém, nenhum tipo de equipamento sonoro foi encontrado no local pela equipe.
Felipe Oliveira, supervisor de poluição atmosférica e sonoro, (SPATS), disse o seguinte sobre o ocorrido: “O posto atualmente não tem conveniência funcionando e segundo informações dos frentistas o posto fecha às 22h, já estando em fase de encerramento das atividades no momento”.
Uma fiscalização foi realizada em um clube, localizado em Lagoa Nova, na última sexta, 29. O objetivo foi averiguar o horário de funcionamento do estabelecimento.
“Foi constatado que o clube estava preparando-se para realização de um evento com música ao vivo e não apresentava alvará de funcionamento, portanto, a responsável foi notificada para que eventos não fossem realizados no local e que o alvará fosse emitido em até dez dias”, afirmou Felipe Oliveira.
As denúncias podem ser realizadas através da Ouvidoria, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h. O número é: (84) 3616-9829. O e-mail também é uma alternativa: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
