19/05/2021 | 07:50
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira 19, a Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos alvos da ação.
Pelo menos 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. E ainda a suspensão imediata da aplicação do despacho emitido em fevereiro de 2020 pelo Ibama, que, contrariando normativos e pareceres técnicos do órgão, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.
Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos Estados Unidos e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
Operação Akuanduba
Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.
Apreensão recorde
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, foram apreendidos mais de 200 mil m³, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.
Em março, Salles visitou a região e defendeu a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.
Em abril, o então superintendente da Polícia Federal Alexandre Saraiva criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao STF uma notícia-crime contra Salles.
No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.” Em 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.
Em entrevista recente ao Metrópoles, Salles negou ter pedido a cabeça do investigador. “Caiu porque resolveu buscar holofotes. No dia que ele soube que ia ser removido [do cargo de superintendente da PF], ele apresentou uma notícia-crime absurda contra mim no Supremo Tribunal Federal. Totalmente fantasiosa, sem nenhuma prova. Fez isso para buscar holofotes”, ressaltou.