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Proteção
Sair de casa sem máscara pode render multa em Natal
No fim de semana, mesmo com mais policiais nas ruas, muita gente passeou na orla da capital potiguar sem a proteção contra o novo coronavírus. Acessório é obrigatório em ambientes públicos
Anderson Barbosa
27/07/2020 | 23:27

Por enquanto, o trabalho é educativo, na base da conversa, apenas com orientações e apelo à conscientização. Mas, já para a próxima semana, o entendimento dos órgãos de fiscalização da capital potiguar deve mudar. A ideia é começar a endurecer a fiscalização e começar a multar as pessoas que foram flagradas fora de casa sem o uso da máscara de proteção contra o novo coronavírus. Em Natal, o valor da multa é de R$ 50, segundo o Procon Natal. O uso do acessório é obrigatório em todos os ambientes públicos e privados com circulação de pessoas.

Chamou a atenção, no último fim de semana, a quantidade de pessoas que, mesmo na presença das forças de segurança do Estado, passearam na orla da capital potiguar sem a proteção contra o vírus. Enquanto não há remédio ou vacina contra a Covid-19, especialistas afirmam que o uso da máscara e a prática do distanciamento social são as formas mais eficazes de se evitar a contaminação.

No domingo (26), a governadora Fátima Bezerra esteve em praias da capital. Ela foi ver de perto a ação da Polícia Militar no programa Pacto Pela Vida, que busca justamente conscientizar a população para os cuidados necessários para evitar a doença.

Contudo, enquanto Fátima observava toda a ação, muitas pessoas que circulavam pelo calçadão pareciam não se sensibilizar com a presença da governadora e das forças de segurança. Os flagrantes foram registrados pelo repórter fotográfico Ney Douglas, do Agora RN.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo, disse que a orientação dada aos agentes é para que peçam às pessoas flagradas que coloquem o acessório. “É usando a máscara que se protege a vida. Para quem não tem, estamos dando de graça as máscaras. Eu mesmo fiz a entrega de várias”, disse Araújo.

Homem correndo sem máscara ao lado de policial de fiscalização. Foto: Ney Douglas/Agora RN

Utilização de máscara pode erradicar o contágio

Na semana passada, o Agora RN destacou um estudo feito pelo cientista da Universidade de São Francisco Jeremy Howard. A pesquisa dele revelou que o uso de máscaras pode erradicar o contágio ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, desde que todos comprem a ideia.

Segundo o levantamento, publicado no The Washington Post, se 100% das pessoas usarem máscaras, mesmo que cada uma tenha uma efetividade baixa, o índice de contágio pode chegar ao número inicial, ou seja, quase zero.

Nesse caso, em vez de uma contaminação de rebanho, caso dos EUA e do Brasil, os dois epicentros da pandemia no mundo, a Covid-19 acabaria pela falta de gente para contaminar.

Em Natal, ninguém multado

O Agora RN também ouviu o diretor-geral do Procon Natal. Gleiber Dantas admitiu que até o momento ninguém foi multado por não estar usando máscara ou qualquer outro item de prevenção. “Desde o início da pandemia que estamos focados na conscientização dos cidadãos. Quando as pessoas percebem a aproximação da fiscalização, elas colocam as máscaras, mas não deveriam estar sem ela. É preciso que todos entendam a importância de estarmos protegidos e também de cuidarmos do próximo”, ressaltou.

“Ainda há muita gente que só faz as coisas quando dói no bolso”, ressaltou.
Ainda de acordo com Gleiber, vários órgãos municipais poderão aplicar as multas no caso de cidadãos insistirem em descumprir os decretos de combate à pandemia. É o caso do próprio Procon, da Guarda Municipal, das secretarias de Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), além da Polícia Militar e da Polícia Civil.

“Ainda não houve multas, mas, para a próxima semana, isso será feito. Entendemos que a pandemia afeta economicamente as pessoas, mas é chegada a hora de endurecermos a fiscalização para aquelas que insistem em desobedecer os decretos”, enfatizou Gleiber.

Em caso de multa, o diretor-geral do Procon disse que as pessoas autuadas terão 10 dias para recorrerem das multas, o que poderá ser feito junto ao órgão que aplicar a punição. O valor arrecadado com a penalidade será direcionado para campanhas e ações educativas realizadas em prol do direito dos consumidores.

Gleiber explicou ainda que, caso a pessoa não pague a multa (que será enviada para o seu domicílio), ela entra para a Dívida Ativa do município e ainda corre o risco de responder criminalmente por infringir o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de um mês a um ano e mais multa em caso de condenação por introdução ou propagação de doença contagiosa.

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