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Retomada
Rodoviários suspendem a greve e ônibus voltam a circular em Natal
Trabalhadores do transporte público propuseram “trégua momentânea” para garantir canal de diálogo com as empresas de ônibus da capital
Redação
26/06/2020 | 05:00

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) anunciou nesta quinta-feira (25) uma suspensão da greve da categoria para tentar uma negociação com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e com a prefeitura de capital potiguar.

“Não acabamos a greve, vamos dar uma trégua para tentar negociação. Caso não haja conversa, a greve continua. Amanhã [sexta-feira] a frota que sai é a da pandemia”, disse Rubens Pereira, representante do Sintro.

Durante a pandemia do novo coronavírus, foi determinado que 43,27% (254 veículos) da frota seja mantida em circulação — o que não foi cumprido em algumas situações nos últimos dias.

Nesta quinta (25), por exemplo, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) afirmou que o sistema de transporte público na capital potiguar estava com apenas 22% da frota em circulação, ou seja, 128 ônibus.

“O Sintro não está mantendo o distanciamento de 500m das garagens das empresas e continua com representantes fazendo manifestações na porta dos terminais e impedindo a saída dos ônibus. Além disso, estão descumprindo a frota de greve determinada pela STTU”, esclareceu Nilson Queiroga.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) determinou que 43,27% da frota seja mantida durante a greve, o que corresponde a um total de 254 ônibus que deveriam estar em circulação.

“Esses 128 ônibus estão aquém dos 43% determinados pela STTU. Com isso, o atendimento para a população ainda é muito precário. Esperamos que o Sintro cumpra com as determinações para não penalizar ainda mais os natalenses”, disse o consultor do Seturn.

Desde que começou, na última segunda-feira (22), a greve dos rodoviários tem provocado uma queda de braço entre o Sintro e a Prefeitura do Natal, que pediu a ilegalidade da paralisação nesta quarta-feira (24). A Prefeitura alega que o Sintro não cumpre a determinação de manter o patamar mínimo (de 43,27%) da frota em funcionamento.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 mil, com responsabilidade do Sintro e do Seturn.

A ação foi motivada pelas denúncias de que os ônibus estariam sendo impedidos de deixar as garagens.

O Sintro negou a acusação. O Sindicato estaria em frente às garagens para incentivar a adesão à greve, mas sem impedir os transportes de deixarem os terminais, segundo informações próprias.

Na terça-feira (23), a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima expediu uma liminar, onde determina que representantes do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” de uma das empresas de transporte público da capital.

Medidas

As medidas para tentar diminuir os transtornos da greve vão desde a definição de subsídios para as empresas de ônibus a autorização para que permissionários do transporte opcional da capital possam operar. Na segunda, quando a greve foi deflagrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), autorizou veículos do transporte opcional a realizarem o mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Na terça, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% sob a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no estado.

Ainda na terça, a Prefeitura de Natal juntou-se ao ao Governo Estadual para selar um acordo de redução dos tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Além dos 50% de taxação de ICMS sobre os combustíveis, anunciado anteriormente pelo Governo, a Prefeitura optou por reduzir em 50% a cobrança sobre ISS.

Greve

A greve dos rodoviários de Natal começou na última segunda-feira, após sucessivas tentativas de diálogo entre a categoria, o prefeito Álvaro Dias e as empresas do setor. Dentre as reivindicações, está a manutenção de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, além do cumprimentos das medidas de reintegração de funcionários demitidos pelas empresas.

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