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Ações

RN institui semana de conscientização e combate ao crime de stalking

Nova lei estadual determina ações anuais na última semana de março para orientar a população e fortalecer o enfrentamento ao stalking
Agora RN
25/04/2025 | 09:15

Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) a Lei nº 12.135, que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking). A iniciativa será realizada todos os anos na última semana de março, com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade contra esse tipo de violência.

A nova legislação prevê uma série de ações voltadas à orientação da população sobre o crime de perseguição, tipificado pela Lei Federal nº 14.132/2021. A proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.

RN registra 318 casos de ‘stalking’ nos primeiros quatro meses de 2024. Foto: Freepik
Proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas. Foto: Freepik

Entre as atividades previstas estão palestras, seminários, audiências públicas, campanhas educativas e distribuição de material informativo, tanto impresso quanto online. A lei também estimula a capacitação de profissionais de segurança pública para um atendimento mais eficaz às vítimas.

A Semana de Conscientização tem ainda como meta a articulação de parcerias com instituições públicas e privadas, de forma a ampliar o alcance das ações preventivas e de enfrentamento ao crime de perseguição. A norma entrou em vigor no dia 24 de abril, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

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