No Rio Grande do Norte, entre março de 2023 a fevereiro de 2024, foram concedidas 5.910 medidas protetivas para mulheres vítimas violência emocional, física, psicológica e sexual, ameaças e outros tipos de agressões, conforme levantamento feito pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça Estadual (TJ-RN). Isso significa uma média mensal de 492,5 medidas concedidas.
Deste total, 626 medidas foram emitidas somente em janeiro passado, sugerindo um cenário de intensificação dos casos de violência doméstica e apontando para a urgência de medidas preventivas e educativas. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número de medidas protetivas concedidas no Estado, ou seja, 423 casos.
Segundo o coordenador da Violência Doméstica do TJ-RN, juiz Fábio Ataíde, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.
Em Natal, foram 1.236 medidas concedidas no período
Na Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, nos 12 meses analisados . Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas, o que reflete o compromisso das autoridades locais em enfrentar esse grave problema social.
Janeiro passado foi, novamente, o mês com o maior número de medidas protetivas na Capital, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três Juizados.
Segundo o juiz Fábio Ataíde, esses dados fornecem insights valiosos para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil para garantir a segurança e proteção das vítimas.
