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Poupar Dinheiro
Governo estuda cortes no seguro-desemprego para viabilizar Renda Brasil
Informação do secretário de Fazenda. Taxa de desemprego está em 13,3%
Redação
15/09/2020 | 14:39

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro está estudando alterações nas regras do seguro-desemprego. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao G1, nessa segunda-feira 14.

De acordo com o secretário, as mudanças seriam uma maneira de poupar recursos e viabilizar o Renda Brasil, novo programa social do governo federal.

No último domingo 13, em outra entrevista ao portal, Waldery Rodrigues, disse também que a área econômica do governo defende que aposentados e pensionistas fiquem sem aumento por até 2 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor da medida, desde que ela atinja quem ganha mais de 1 salário mínimo.

Eis as duas possibilidades de alteração no seguro-desemprego cogitadas pelo governo, segundo Rodrigues:

  • aumento do tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício;
  • redução no número de parcelas a serem pagas.

Como funciona o seguro-desemprego?

Pelas regras atuais, o 1º pedido pode ser feito após 12 meses de trabalho, e o seguro é dividido de 3 a 5 parcelas.

“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, afirmou o secretário especial da Fazenda.

Segundo Rodrigues, a intenção do governo é de promover mudanças no seguro-desemprego por meio da PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. O tema está sendo debatido com o senador, que ainda não apresentou o relatório.

Qual a taxa de desemprego no Brasil?

Hoje, a taxa de desemprego no Brasil é de 13,3% –atinge 12,8 milhões de pessoas–, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2017.

Se aprovados, os cortes no seguro-desemprego entrariam em vigor em 1 momento de maior procura pelo benefício, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. No acumulado dos 7 primeiros meses deste ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% na comparação com o mesmo período de 2019.

As últimas alterações no seguro-desemprego foram feitas em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o governo propôs que o trabalhador teria de ter 1 tempo de 18 meses de serviço, nos 24 meses anteriores, para ter direito ao 1º pedido do benefício. No Congresso, a exigência caiu para 12 meses.

Agosto registra queda de 18,2% no número de pedidos de seguro-desemprego

O mês de agosto de 2020 contabilizou 463.835 requerimentos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 18,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, em que foram contabilizados 567.069 requerimentos. 

O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira 10 pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Do total de pedidos feitos em agosto deste ano, 297.188 (64,1%) foram realizados via web, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (138.397), Minas Gerais (51.200) e Rio de Janeiro (37.348).

Sobre o perfil dos solicitantes, 40,1% eram mulheres e 59,9% homens. A faixa etária que concentrava a maior proporção de requerentes era de 30 a 39 anos, com 33%. Em termos de escolaridade, 59,2% tinham ensino médio completo.

Em relação aos setores econômicos, os pedidos estiveram distribuídos entre serviços (43,2%), comércio (26,4%), indústria (14,7%), construção (9,7%) e agropecuária (4,8%).

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro até agosto de 2020, foram contabilizados 4.985.057 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 7,5% em comparação com o mesmo período de 2019 (4.635.454).

Do total de requerimentos em 2020, 55,6% (2.771.584) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período de 2019, apenas 1,6% dos pedidos (73.661) foram realizados via internet.

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*Com informações do Poder 360º e do O Povo

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