O Conselho Municipal de Transporte aprovou nesta quinta-feira 9 o reajuste na tarifa do transporte público coletivo de passageiros de Natal para R$ 4,50. O aumento foi autorizado durante reunião com participação de representantes da Prefeitura do Natal, de empresários e da sociedade. O valor será único para pagamento em dinheiro ou em cartão.
Após discussão no conselho, o reajuste foi colocado em votação e autorizado pelo placar de 25 a 5. A proposta deliberada pelo colegiado ainda será analisada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que poderá vetar ou acatar e em seguida publicar a decisão no Diário Oficial do Município.
Apesar do reajuste ainda depender do consentimento do prefeito, a prefeitura já dá como certo o aumento. Inclusive já divulgou que a nova tarifa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira 13 e o decreto oficializando a nova cobrança deve ser publicado nos próximos dias.
De acordo com a prefeitura, o índice do reajuste corresponde à metade da inflação contabilizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a última majoração no valor do serviço, em maio de 2019, portanto há quatro anos e seis meses.
Enquanto o IPCA do período (maio de 2019 a setembro de 2023) foi de 28,69%, o percentual de reajuste da tarifa do transporte público de Natal foi de 15,38%. Natal foi a capital brasileira que ficou mais tempo sem alterar o valor das passagens de ônibus.
Ainda segundo justificou a prefeitura, nesse mesmo período de quatro anos e meio observou-se um aumento considerável nos insumos do transporte. O combustível (diesel S-10), por exemplo, subiu 67,42%. Também subiram os preços do diesel comum (49,56%), pneus (93%) e fardamento (40%).
“Infelizmente a tarifa de R$ 3,90 não remunera mais o nosso sistema passados esses quatro anos e meio”, justificou Daliana Bandeira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) durante entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 9.
Em comunicado, a prefeitura cita ainda o impacto causado pela pandemia da Covid-19, quando os serviços de transporte ficaram limitados e houve uma diminuição no movimento de passageiros.
“Em seguida, o próprio comportamento do mercado após o quadro pandêmico fez com que, até hoje, o setor não tenha recuperado o número de usuários registrado no período pré-Covid”, alegou a prefeitura.
Apesar do reajuste autorizado nesta quinta-feira, o valor ainda não é o ideal, de acordo com a STTU. Segundo a secretária Daliana Bandeira, a tarifa capaz de remunerar o sistema a contento deveria ser de R$ 4,95. O déficit atualmente gira em torno de R$ 1,3 milhão por mês.
“Então eu ainda tenho aqui R$ 0,45 entre a tarifa que o usuário do sistema vai desembolsar e a tarifa que remunera o sistema, então ainda temos um déficit de 45 centavos por usuário pagante no sistema”, disse a secretária à 98 FM.
Diante do déficit, a titular da pasta afirma que não foi pedida pela prefeitura nenhum tipo de contrapartida às empresas que operam o transporte público coletivo de passageiros de Natal. Ainda por cima, será feita uma compensação dos valores inscritos na dívida ativa do município.
“As empresas devem dinheiro ao município, o município tem um déficit de R$ 0,45 por passageiro. Então mensalmente faremos essas contas e esse valor será abatido de uma dívida que as empresas já têm inscritas na dívida ativa do município”, explicou a secretária.
Ainda segundo ela, o montante devido atualmente pelas empresas é de aproximadamente R$ 53 milhões. No entanto, as empresas ganharam duas ações na Justiça e o valor caiu para R$ 35 milhões.
Para o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, “o subsídio com dedução de débitos fiscais é um primeiro passo positivo. Agora, o debate se volta para buscar outras fontes de receita para subsidiar ainda mais o serviço e baratear a tarifa pública”.
Valores das tarifas a partir de 13 de novembro de 2023:
- Tarifa inteira – R$ 4,50
- Tarifa estudantil – R$ 2,25
- Tarifa social, somente em cartão – R$ 2,25
- Tarifa inteira das linhas de bairro – R$ 4,00
- Tarifa estudantil das linhas de bairro – R$ 2,00
- Tarifa social das linhas de bairro (somente cartão) – R$ 2,00
