O ex-deputado federal Rafael Motta, pré-candidato ao Senado pelo PDT, defendeu mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à rádio 94 FM, Rafael se manifestou favorável ao estabelecimento de mandatos para ministros da Corte, em um momento em que cresce a pressão pela cassação de membros do Supremo e questionamentos sobre a conduta dos ministros.
Segundo Rafael, que é pré-candidato ao Senado em uma composição de esquerda, a renovação periódica dos integrantes do Supremo contribuiria para atualizar a visão da instituição e aproximá-la das transformações da sociedade. Atualmente, a idade mínima para ingressar no STF é 35 anos, e os ministros podem ficar no cargo até completar 75 anos.
“Mais favorável do que o impeachment, eu sou favorável a ter um mandato para ministros. Tem ministro que entra lá com 30, 40 anos e vai ficar até os 75 para poder se aposentar. É um ambiente também que merece renovação, que merece mentes mais arejadas”, declarou.
Na avaliação do pré-candidato, o Supremo é um espaço que também deve passar por processos de renovação. “São 11 membros. Precisa ter uma certa limitação de tempo para poder trazer novas cabeças que possam pensar lá”, acrescentou.
A declaração de Rafael Motta envolvendo o futuro do STF chama a atenção porque ele é pré-candidato em uma composição esquerda. Nacionalmente, a aliança liderada pelo PT, da qual Rafael faz parte no RN, vê a eleição do Senado como um campo de conflito com o bolsonarismo, que tenta construir maioria para aprovar medidas como a cassação de ministros do STF. Com a fala, o ex-deputado federal no RN contraria em parte discurso da esquerda de preservação do atual modelo das instituições.
Ainda sobre o Judiciário, Rafael defendeu a apuração de eventuais suspeitas envolvendo integrantes dos poderes da República e instituições privadas. Ao comentar discussões recentes sobre a criação de comissões parlamentares de investigação, citou o caso envolvendo o Banco Master e disse não ver problemas na instalação de CPIs ou CPMIs quando houver fatos que justifiquem investigação.
“A gente está acompanhando a tentativa de criação da CPI do Banco Master e as relações pouco republicanas entre membros do Supremo, membros da Câmara, membros do Senado em relação a essa convivência com o Banco Master”, afirmou. Para ele, “deve ser investigado a fundo” qualquer fato que gere dúvidas sobre a atuação de autoridades públicas.
Rafael também defendeu que eventuais denúncias envolvendo integrantes do STF sejam analisadas de forma rigorosa caso haja comprovação de irregularidades. “Se houver comprovação, do meu ponto de vista, em relação a qualquer tipo de situação que venha comprovar relações pessoais e íntimas em relação a alguns membros do Supremo com pessoas que tenham feito algum tipo de contravenção ou crime, isso tem que ser analisado juridicamente”, declarou.
Na área da segurança pública, um dos temas mais explorados durante a entrevista, o pré-candidato manifestou apoio à criação de mecanismos nacionais de coordenação das forças policiais. Embora tenha ressaltado que considera a unificação das carreiras policiais uma medida ainda mais relevante, Rafael afirmou ser favorável ao fortalecimento de um sistema nacional integrado de segurança.
“Eu acho que a unificação das carreiras policiais é muito mais importante do que a criação do sistema único, mas esse sistema também é importante para concentrar principalmente a questão do fundo. A gente precisa ter um fundo destinado à segurança pública porque esse é um dos grandes problemas que afetam todo o Brasil”, afirmou.
Ao justificar a posição, Rafael citou o avanço das facções criminosas em diferentes estados brasileiros e defendeu mais investimentos em inteligência, repressão ao tráfico e integração das forças de segurança. “As facções hoje tomam conta de muitas regiões do País”, disse, citando casos de cidades controladas, segundo ele, pelo crime organizado.
Apesar de defender mais recursos para o setor, o ex-deputado sustentou que o enfrentamento da violência passa necessariamente pela educação. “Nunca é demais investir em educação. É uma velha máxima, mas a educação é mais importante ainda do que a gente criar um Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou. Mesmo assim, reiterou apoio à proposta de coordenação nacional das políticas de segurança. “Eu defendo, sim, que seja criado, para que a gente tenha mais enfrentamento, mais investimento em relação ao tráfico de drogas, ao tráfico de pessoas e às facções criminosas que hoje dominam o Brasil.”
Ao longo da entrevista, Rafael também procurou se posicionar como uma alternativa moderada no cenário político e criticou o clima de polarização que domina o debate público nacional. Segundo ele, os brasileiros esperam dos políticos respostas para questões concretas do dia a dia, e não apenas embates ideológicos.
“A gente está vendo uma briga gratuita entre direita e esquerda e os problemas dos brasileiros continuam os mesmos”, afirmou. Na sequência, acrescentou que “o eleitor não quer saber muitas das vezes se você é da direita ou se você é da esquerda; ele quer saber como é que você pode fazer para resolver os problemas dele”.
