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Certidão

Quase 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no RN nos últimos cinco anos

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que 5,6% dos nascimentos no estado entre 2020 e 2025 ocorreram com apenas o nome da mãe na certidão
Agora RN
12/05/2025 | 07:14

Entre janeiro de 2020 e maio de 2025, o Rio Grande do Norte contabilizou 11.999 registros de nascimento em que o nome do pai não consta na certidão, apenas o da mãe. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, mostram que o fenômeno representa cerca de 5,6% do total de 210.975 nascimentos registrados no estado nesse período.

As informações foram publicadas pelo Portal g1 e apontam ainda que a capital, Natal, lidera em números absolutos: das 59.208 crianças registradas, 3.609 não possuem o nome do pai no documento. Outros municípios também apresentam percentuais significativos, como São Gonçalo do Amarante e Caicó, com 7% de registros só com a mãe.

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Imagem de arquivo mostra Certidão de Nascimento — Foto: Agência Brasil/Divulgação/ARQUIVO

Registros só com nome das mães no RN por ano

AnoRegistros totaisRegistros só com nome da mãe
202042.3032.238
202142.4512.361
202239.7792.207
202338.7602.316
202436.2612.174
2025 (até maio)11.421703

O município com a maior taxa proporcional de registros sem o nome paterno é Bodó. Com apenas três nascimentos registrados no intervalo analisado, um deles foi feito exclusivamente com o nome da mãe, o que representa 33% do total.

Entre os 167 municípios potiguares, seis conseguiram manter todos os registros completos com nome do pai e da mãe: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea.

Registros só com o nome da mãe em cidades do RN

CidadeRegistros de nascimentoRegistros só com a mãePercentual
Caicó3.1982147%
Ceará-Mirim5.8983816%
Extremoz3.1861645%
Macaíba4.8392315%
Mossoró35.8662.2576%
Natal59.2083.6096%
Parnamirim14.8098266%
Santa Cruz4.0241794%
São Gonçalo do Amarante6.0584067%
São José de Mipibu3.9182196%

Desde 2012, o reconhecimento da paternidade pode ser realizado diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem necessidade de processo judicial, conforme determina o Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando há concordância entre as partes, o procedimento é simples: o pai pode comparecer ao cartório com a certidão de nascimento da criança e o aval da mãe, ou do filho, caso ele seja maior de idade.

Nos casos em que o pai se recusa a reconhecer a criança, a mãe pode informar o nome do suposto pai diretamente ao cartório, que então aciona o Ministério Público para investigar a paternidade.

Além disso, desde 2017, é possível realizar o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, mediante a comprovação de laços afetivos e convivência familiar, como inscrição em planos de saúde, residência conjunta e união estável com o genitor biológico. O procedimento também exige o consentimento das partes envolvidas e é permitido para crianças a partir de 12 anos.

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