Ministério prorroga novamente inscrições para rádios comunitárias; 41 disponíveis no RN

O Ministério das Comunicações prorrogou mais uma vez o prazo da seleção pública para as fundações e associações comunitárias interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo vai até o dia 30 de abril de 2024. 

No Rio Grande do Norte, há rádios comunitárias disponíveis em 41 municípios (veja lista abaixo).

O Ministério das Comunicações já havia prorrogado a seleção em no dia 16 de fevereiro de 2024, ampliando o prazo na época até 22 de março.

• Ministério das Comunicações prorroga inscrições para rádios comunitárias em 41 cidades do RN

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as rádios comunitárias “têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”. 

A lista completa de cidades está disponível neste Link . O edital completo da seleção pública está disponível em: Link 

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.
 

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Lista das 41 cidades do Rio Grande do Norte com rádios comunitárias disponíveis

Nome da cidade – Canal – Frequência (MHz)

1. Antônio Martins – 200 – 87,9
2. Barcelona – 200 – 87,9
3. Bodó – 200 – 87,9
4. Caiçara do Norte – 200 – 87,9
5. Caiçara do Rio do Vento – 200 – 87,9
6. Coronel João Pessoa – 200 – 87,9
7. Equador – 200 – 87,9
8. Francisco Dantas – 285 – 104,9
9. Galinhos – 200 – 87,9
10. Japi – 200 – 87,9
11. João Dias – 200 – 87,9
12. José da Penha – 200 – 87,9
13. Jundiá – 200 – 87,9
14. Lagoa de Velhos – 200 – 87,9
15. Lagoa Salgada – 200 – 87,9
16. Lajes Pintadas – 200 – 87,9
17. Mossoró – 254 – 98,7
18. Olho d’Água do Borges – 200 – 87,9
19. Paraú – 285 – 104,9
20. Parelhas – 200 – 87,9
21. Passagem – 200 – 87,9
22. Pau dos Ferros – 285 – 104,9
23. Pedra Grande – 200 – 87,9
24. Pedra Preta – 200 – 87,9
25. Pedro Avelino – 200 – 87,9
26. Pedro Velho – 285 – 104,9
27. Pilões – 285 – 104,9
28. Poço Branco – 200 – 87,9
29. Porto do Mangue – 200 – 87,9
30. Riacho da Cruz – 290 – 105,9
31. Ruy Barbosa – 200 – 87,9
32. São Bento do Norte – 200 – 87,9
33. Senador Elói de Souza – 200 – 87,9
34. Serra do Mel – 285 – 104,9
35. Serrinha – 200 – 87,9
36. Sítio Novo – 200 – 87,9
37. Taboleiro Grande – 200 – 87,9
38. Tibau do Sul – 200 – 87,9
39. Triunfo Potiguar – 200 – 87,9
40. Vera Cruz – 200 – 87,9
41. Vila Flor – 200 – 87,9