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Audiovisual

Produtora potiguar analisa nova lei de Cota de Tela para cinema: “Vitória”

Babi Baracho comemora sanção de lei que poderá melhorar indústria cinematográfica brasileira
Caroll Medeiros
31/01/2024 | 06:30

Aos trancos e barrancos o cinema brasileiro vem resistindo e ganhando cada vez mais destaque nacional e internacional, seja por obras memoráveis como Central do Brasil e Cidade de Deus ou até mesmo as contemporâneas: Bacurau e Marte Um. Mesmo com a indústria hollywoodiana de cinema sufocando as produções originais do país, a cota de tela, mecanismo de incentivo que estimula mais diversidade nos cinemas, está de volta.

O presidente Lula sancionou no último dia 15 a chamada cota de tela, lei considerada essencial para proteger o cinema brasileiro. A partir de agora, empresas exibidoras [salas ou complexos de exibição comercial] serão obrigadas a exibir longas nacionais em sua programação, observando o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos. A medida vale até 31 de dezembro de 2033.

Potiguar Babi Baracho é CEO da Caboré Audiovisual fala sobre cota de tela. Foto: Cedida
Potiguar Babi Baracho é CEO da Caboré Audiovisual. Foto: Cedida

Segundo a produtora audiovisual Babi Baracho, CEO da Caboré Audiovisual – produtora independente do Rio Grande do Norte –, quando a lei perdeu sua vigência em 2021, houve um impacto considerável na indústria cinematográfica brasileira, acarretando numa expressiva queda de participação de obras nacionais no mercado de salas de cinema, que já vinha com uma dificuldade extrema de lançamentos durante a pandemia.

“A sanção da lei é uma imensa vitória para a indústria cinematográfica brasileira, garantindo um importante espaço de exibição nacional, promovendo formação de público, emprego e renda. Esse mecanismo impacta substancialmente o setor, inclusive a produção independente, onde identificamos muitas dificuldades de distribuição e comercialização de obras”, comemorou Baracho em entrevista à Cultue.

Sem a cota, praticamente todos os filmes nacionais – inclusive os mais comerciais – ficam relegados a sessões anteriores às quatro da tarde, horário em que os cinemas ficam mais vazios. A lei é uma tentativa de equilibrar a oferta de obras plurais no mercado de sala e de restringir a ocupação predatória de blockbusters [sucessos de bilheterias]. Dessa forma, os filmes brasileiros não serão retirados de circulação em 24 horas ou 48 horas, como tem acontecido.

Além disso, com recriação da cota de tela, a exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Agência Nacional do Cinema (Ancine), fiscalizar o cumprimento da determinação. Além de ser consultada, a entidade vinculada ao MinC terá suas competências ampliadas para apurar se empresas representativas que produzem, distribuem e comercializam obras cinematográficas e videofonográficas estão cumprindo as medidas estabelecidas. Caso a lei seja desrespeitada, as empresas estarão sujeitas a multas e advertências.

O último modelo de cota a vigorar no país havia sido estabelecido por uma medida provisória de 2001, que previa a regulamentação anual do mecanismo via decreto presidencial. O último decreto foi assinado em dezembro de 2019. A medida venceu em 5 de setembro de 2021 e não havia sido substituída até agora com a nova sanção.

Cinema ganha cota no Brasil / Foto: Agência Brasil
Cinema ganha nova lei de cota de tela. Foto: Agência Brasil

Cota de Tela no Rio Grande do Norte

Babi Baracho destacou também a importância do projeto de lei da Cota de Tela nos Cinemas do Rio Grande do Norte, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que se encontra em tramitação desde 2021.

“Esse PL determina que empresas exibam obras audiovisuais potiguares de longa metragem por um número de dias fixado, anualmente. Compreendendo que a Lei Paulo Gustavo estará fomentando a produção de longas-metragens no estado, a Cota de Tela do Rio Grande do Norte será muito importante para que consigamos lançar comercialmente as obras independentes”, acrescentou.

A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.

“O audiovisual potiguar tem um potencial imenso, mesmo não existindo políticas públicas permanentes no estado. Faço parte dessa militância há 10 anos e, ao longo desse tempo, enfrentamos muitas dificuldades no fomento à produção, tanto na esfera municipal [Natal], como na estadual”.

O setor conquistou editais, muitos deles sendo complementados por emendas de vereadores e deputados, a exemplo de emendas da vereadora Brisa Bracchi (PT) para o Edital Cine Natal, e emenda da deputada federal Natália Bonavides (PT) para o Edital de Fomento ao Audiovisual Potiguar, conforme a produtora.

“Com um recurso que não condiz com a realidade, o cinema potiguar realiza grandes feitos, mas isso não pode ser uma justificativa dentro de um contexto de fomento, o qual seguimos lutando para ter valores de mercado equiparados. A cada conquista do audiovisual potiguar, seja com seleção de filmes em grandes festivais nacionais e internacionais, com premiações e licenciamentos em janelas nacionais, é provado o potencial do Rio Grande do Norte no mercado. Acredito que viemos numa crescente de produções e conquistas, e o Rio Grande do Norte precisa acompanhar essa efervescência com urgência”, finalizou Baracho.

Babi Baracho

Babi Baracho é CEO da Caboré Audiovisual, graduada em Cinema e Audiovisual (UNP), especialista em Cinema (UFRN) e mestranda em Comunicação (UFPB). Trabalha com Gestão e Coordenação de Projetos, Produção, Produção Executiva e Direção. É Produtora Executiva da série documental “O Mundo Delas” (Travel Box Brazil) e do longa “Não queria ser o que fizeram de mim”, ambos em fase de pós-produção; da websérie “Septo” (Youtube Brasil, REVRY – EUA), dentre outros.

Diretora de Produção da série “Estados da Arte – Norte e Nordeste” (Canal Curta!) e de diversos curtas-metragens. Escreveu e dirigiu os curtas “Janaína Colorida Feito o Céu” e “Sem retrato e sem bilhete” (Spcine Play e Box Brazil Play), o clipe “Kumbayá” (Skarimbó), premiado como Videoclipe do Ano no 20º Prêmio Hangar, e codirigiu o curta documental “Família Tropa Trupe – O Circo Enquanto Vida”.

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