O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) afirmou que os problemas financeiros enfrentados pelo Rio Grande do Norte foram agravados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar frisou que as medidas adotadas pelo ex-mandatário, como as Leis 192 e 194, transferiram parte da responsabilidade fiscal para os estados e municípios, afetando de forma negativa as finanças do RN.
“Bolsonaro atira com a pólvora alheia, já gosta de atirar e com a pólvora alheia é que ele atira mesmo. Para tentar ganhar a eleição em 2022, com as leis 192 e 194, que baixava o preço dos combustíveis, Bolsonaro lançou mão de recursos que eram dos municípios e dos estados, criando essa problemática que nós estamos vivendo no Rio Grande do Norte hoje. Isso é fato”, lamentou.
Dr. Bernardo criticou os efeitos das Leis 192 e 194, que, segundo ele, geraram um grande prejuízo para as finanças do Estado. “Em 2022, em quatro meses, deu um prejuízo, em termos de arrecadação de ICMS, de R$ 720 milhões ao governo do Estado e aos municípios. E gerou essa problemática que aí está, porque se pegarmos de lá até aqui, a despeito do aumento de arrecadação, nós teríamos arrecadado R$ 1,7 bilhão a mais do que arrecadamos nesse período”, afirmou.
O deputado também apontou que a recomposição de parte dessa perda foi muito aquém do necessário, com o governo federal devolvendo apenas R$ 270 milhões de um montante total de R$ 1,7 bilhão. “Da recomposição desses R$ 1,7 bilhão, o Governo Federal devolveu apenas R$ 270 milhões. O prejuízo, de fato, foi superior a R$ 1,5 bilhão”, afirmou.
Ele defendeu ainda que é preciso urgentemente uma solução para corrigir o desequilíbrio fiscal. “A situação do Estado é dramática e precisamos buscar uma solução para resolver o problema atual, o problema imediato. O RN está como um paciente que chega ao Walfredo Gurgel com uma facada profunda, sangrando, pedindo água. Sabemos que, quando alguém está com hemorragia, chega com sede. O médico diz que não pode beber água porque isso pode prejudicar ainda mais”, comparou.
“Fátima assumiu com 68% de gastos com pessoal, mas conseguiu baixar para 53%”
Dr. Bernardo afirmou que Fátima Bezerra conseguiu reduzir os gastos com pessoal do governo do RN mesmo passando por desafios financeiros. Segundo ele, quando a governadora assumiu o governo, em 2019, o comprometimento com a folha de pessoal estava em 68%, superando o limite de 49% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E afirmou que a queda nos gastos com pessoal foi uma das razões pelas quais Fátima conseguiu se reeleger no primeiro turno em 2022.
“Contra fatos e contra a Fátima não tem argumento, nós tivemos dois governos: um até julho de 2022 e um após julho de 2022. Nós estávamos atingindo, à época quando Fátima assumiu o governo, 68% de comprometimento com a folha de pessoal, quando o índice aceitável e permitido por lei é 49%. Em julho de 2022, ela tinha conseguido chegar em 53%, estava chegando nos 49%, para gerar, inclusive, capacidade de investimento do Estado”, afirmou.
