Cerca de 100 presos do regime semiaberto estão fora da cadeia no Rio Grande do Norte sem serem monitorados por tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 10 pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
O motivo para a liberação dos presos sem tornozeleira é a falta dos equipamentos. A empresa contratada não está entregando as peças. A Seap diz ter aplicado à empresa sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato.
Com os presos sem monitoramento eletrônico, a Seap determinou a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos detentos. A Polícia Penal já deu início a operação.
A Seap decidiu, também, iniciar um processo para contratação emergencial de um novo provedor de serviços de monitoramento eletrônico, acatando a uma recomendação do Ministério Público do Estado.
O Governo do Estado esclarece que 3.055 tornozelados estão sendo monitorados normalmente. O serviço das tornozeleiras já instaladas não foi interrompido. “Mas, diante da falta de novos equipamentos e de reposição, a SEAP cumpre a Portaria 05/2023, da 1ª e 2ª Vara Regional de Execuções Penais que estabelece de forma ‘excepcional’ a suspensão do início do monitoramento eletrônico dos apenados não inseridos no sistema”, enfatizou.
Dívida
Atualmente, o Estado tem uma dívida de R$ 1,3 milhão com a empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas. O débito é referente aos meses de fevereiro e março deste ano, justamente quando começaram a faltar os equipamentos.
