A Prefeitura de Natal realizou, na manhã desta quarta-feira 25, a retirada de uma estrutura abandonada que ocupava irregularmente um canteiro central da Avenida Campos Sales, no bairro de Petrópolis. A ação foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo a prefeitura, a operação teve início em setembro de 2025, quando o proprietário foi notificado pela Semurb. Na ocasião, foi elaborado um Termo de Comparecimento e Audiência, com prazo de 60 dias para regularização ou demolição voluntária da estrutura. O responsável não adotou as medidas necessárias, o que caracterizou a situação de abandono.
De acordo com o supervisor geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, “o local se encontrava abandonado há anos e vinha sendo utilizado por moradores em situação de rua e para o consumo de drogas”.
A desmobilização da estrutura segue a Portaria nº 040/2025-GS/SEMURB, que estabelece que ocupações em espaços públicos municipais que não estejam em funcionamento, em situação de abandono ou descaso ambiental, podem ser desmobilizadas pela fiscalização, independentemente de notificação prévia, desde que configurada a situação.
A prefeitura informou que a ação integra medidas de fiscalização e recuperação de espaços públicos ocupados de forma irregular ou abandonados.
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