Hoje, 30 de agosto, os prefeitos municipais do Brasil, incluindo os do Rio Grande do Norte, farão um protesto contra a queda do FPM, lançando a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”. Os gestores fecham as portas das prefeituras e “invadem” os parlamentos para apresentar as suas demandas aos legisladores e à bancada federal de seus estados. Para o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, os prefeitos do RN estão unidos no propósito de defender os recursos.
A pauta inclui o reajuste de 1,5 ponto percentual do rateio do Fundo de Participação dos Municípios que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Pelo menos 65% dos municípios por aqui tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano. Os repasses do FPM, que constituem a principal fonte de recursos para mais de 90% das prefeituras, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022. Para sacramentar o quadro já difícil, o repasse inicial de agosto teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação ao ano anterior.
Outro grande problema dos municípios do RN, especificamente, são as dívidas com a previdência, que giram em torno de R$ 4,5 bilhões, segundo a Confederação Municipal dos Municípios. A dívida com o INSS é de R$ 3,3 bilhões e com os regimes próprios municipais soma R$ 1,2 bilhão, colocando em risco o pagamento das aposentadorias.
Slogan para 2026?
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), muito atuante nas redes sociais, publicou o apoio à luta dos prefeitos por mais recursos do FPM. O cartaz do líder tucano diz que “juntos somos mais fortes”. Pode virar slogan para 2026?
PL de Mossoró I
Confirmado pelo senador Rogério Marinho: o ex-vereador Genivan Vale será o novo presidente do PL em Mossoró. Vale ganhou uma disputa interna com o empresário Stenio Max e com a ex-vice-prefeita Nayara Gadelha para presidir a sigla na cidade. O ex-vereador tem a missão de organizar a legenda para as eleições 2024.
Cavalo passou selado
Lembrar de um fato é importante. Em 2020, o ex-vereador Genivan Vale foi convidado para ser o vice do então candidato Allyson Bezerra. Não acreditava na candidatura do jovem político promissor. O cavalo passou correndo e selado. Agora, Genivan espera nova chance. Por isso, buscou a presidência do PL de Mossoró, acreditando que o senador Rogério Marinho terá força para indicar o companheiro de chapa de Allyson em 2024.
Novo PAC para o RN
Os projetos do novo PAC para o Rio Grande do Norte serão destaque na agenda do presidente Lula no Estado, na próxima sexta-feira, 1º de setembro. Ênfase para o projeto de duplicação da BR-304 e a conclusão das obras da barragem de Oiticica. Será a primeira visita ao Estado desde que Lula assumiu o terceiro governo.
Informações e transparência
Espera-se que, além de lançar o programa Água para Todos, o presidente Lula deixe claro a fonte dos R$ 45 bilhões, previstos para o RN no Novo PAC. Importante também apresentar o cronograma de repasse desses recursos para o Estado. Clareza é importante.
Tudo em casa
O ex-deputado Rafael Motta assumiu uma assessoria na Infraero e, por esse motivo, pediu afastamento da presidência regional do PSB no RN. Como assumiu o cargo partidário o ex-deputado Ricardo Motta, pai de Rafael, continuou tudo em casa. Ricardo estava mergulhado desde que saiu da Assembleia Legislativa.
JA no Senado
Das rodas de conversas políticas nos corredores da ALRN à calçada do café na Pão Petrópolis, admite-se a possibilidade de o ex-senador José Agripino disputar uma das vagas ao Senado nas eleições de 2026. O seu nome uniria a direita e o centro e disputaria, entre outros, com governadora Fátima Bezerra.
PT ganhou do PV
O Governo Federal nomeou o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Norte (Iphan). José Clewton do Nascimento é doutor em Arquitetura e Urbanismo, professor da UFRN e militante do PT. A escolha do professor da UFRN frustrou o PV, que esperava assumir o cargo
Quebra de acordo do PT
De acordo com o presidente do PV em Natal, Maurício Gurgel, havia um acordo com o PT do presidente Lula para que o novo superintendente do Iphan fosse o ambientalista Rivaldo Fernandes, professor de Geografia e servidor público do Governo do Estado. Segundo o ex-vereador Maurício, a prova de que havia um acordo para Rivaldo Fernandes ser dirigente do Iphan foi a publicação de um ato assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) cedendo o servidor. O ato foi publicado no dia 13 de maio.
