A Prefeitura de São José de Mipibu anunciou que, a partir da próxima sexta-feira, 19 de setembro, a UPA 24h do município deixará de atender pacientes de Nísia Floresta. A decisão, segundo comunicado oficial, ocorre em razão de uma “pactuação frustrada sob a responsabilidade do município de Nísia Floresta”.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a pactuação é um acordo firmado entre municípios, estados e União para organizar e dividir responsabilidades no atendimento de saúde.
Ao dizer que não houve acordo, na prática, São José estava atendendo pacientes de fora sem receber compensação financeira para isso, o que sobrecarrega seus próprios recursos.
Na nota, a gestão mipibuense recorda que, no passado, São José foi obrigado a implantar sua própria UPA para garantir o atendimento 24 horas à população local. Agora, a prefeitura argumenta que Nísia Floresta deve adotar a mesma postura, ampliando e estruturando seu próprio serviço de urgência e emergência, em vez de depender da unidade mantida com recursos exclusivos de São José.
“A medida visa preservar a qualidade do atendimento aos cidadãos mipibuenses, garantindo que o serviço continue funcionando dentro da normalidade nos termos legais e das condições necessárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, afirmou a gestão municipal.
A prefeitura também ressaltou que não é possível absorver a demanda de outro município sem comprometer os atendimentos da população local. Segundo o comunicado, a decisão busca evitar sobrecarga no sistema e assegurar que os serviços de urgência e emergência mantenham a qualidade para os moradores de São José de Mipibu.
