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Custos
Prefeito de Macaíba anuncia decreto para contenção de despesas
Medidas administrativas devem ser adotadas pelo secretariado para a redução e controle das despesas de custeio
Redação
08/01/2021 | 11:23

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL), anunciou medidas para a contenção de despesas diante do cenário de crise econômica e sanitária causado pela pandemia.

As medidas administrativas devem ser adotadas pelo secretariado para a redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, de consumo e de informática, gastos com manutenção e conservação de equipamentos, telefonia e energia elétrica.

Em outro decreto municipal, em vigor desde 4 de janeiro, o expediente dos Órgãos que integram a Administração Pública Municipal terá jornada ininterrupta de seis horas, compreendido das 7h30 até 13h30.

As secretarias municipais também de reduzir gastos com locações de móveis e imóveis e veículos.

O decreto também prevê redução de gastos com contratos, convênios, ajustes, acordos administrativos que impliquem aumento de custos outrora pactuados, reavaliação das licitações em andamento que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, análise com gastos de pessoal e até reavaliação de espaços físicos utilizados pelas secretarias municipais.

Apesar das medidas tomadas, a prefeitura municipal não publicou a limitação para os gastos públicos.

Ainda segundo o documento, será estabelecido um comitê gestor formado por secretários municipais e detentores de cargos equivalentes que deverão se reunir periodicamente com suas equipes de trabalho para fixarem essas medidas e também para buscar soluções que propiciem maior eficiência dos serviços, de modo a promover o acompanhamento e a fiscalização das metas de contenção propostas.

O decreto preparado e publicado pelo novo gestor municipal entrou em vigor no último dia 4 de janeiro.

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