O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 16, em sessão solene a partir das 19h, juntamente com o ministro Ricardo Lewandowski, que será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. Ambos foram eleitos em 14 de junho passado e conduzirão as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.
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O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), um sendo o presidente da Corte; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um sendo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas, da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República. Na posse, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT), líderes nas pesquisas de intenção de voto, deverão se encontrar pela 1ª vez publicamente, logo no início da campanha eleitoral.
ALEXANDRE DE MORAES
É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017, após ser nomeado pelo então presidente Michel Temer.
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RICARDO LEWANDOWSKI
É ministro do STF desde 16 de março de 2006, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tem doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP. Lewandowski presidiu o TSE de 2010 a 2012.
Fachin deixa legado de transparência, dizem especialistas
Alexandre de Moraes substituirá, na presidência do TSE, o ministro Edson Fachin, que deixa como principal legado da sua gestão as ações de combate à desinformação e fake news, a campanha de conscientização do voto jovem, que teve recorde de adesão e o atrito do TSE com o Ministério da Defesa.
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Sua presidência foi marcada pela defesa do processo eleitoral diante de diversos questionamentos das Forças Armadas e do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. O momento mais tenso, segundo especialistas, foi em julho, quando Bolsonaro reuniu embaixadores e levantou uma série de dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral. Após o encontro, Fachin afirmou ser a “hora de dizer um basta aos ataques”.
Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, mesmo sob grande pressão, Fachin manteve o perfil “altamente conciliador” e o equilíbrio característicos da sua atuação no STF, respondendo com firmeza quando enfrentou cobranças. E que iniciativas suas apresentaram uma gestão “transparente” e “aberta”, como a antecipação do acesso ao código fonte das urnas eletrônicas.
O presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser, avalia que Fachin acertou ao dar continuidade às ações de comunicação adotadas na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, ao reforçar as estratégias adotadas para criar uma comunicação mais atual. Para ele, Fachin obteve êxito ao fechar parcerias com plataformas digitais para combater a desinformação, que também teve início ainda na gestão de Barroso.
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