Durante a sessão ordinária desta terça-feira 25, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram sete projetos de lei. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 376/2025, de autoria do Poder Executivo.
A proposta trata da 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, com o objetivo de atualizar metas e programas de acordo com as demandas atuais do município. “Essa revisão foi essencial para adequar o PPA à realidade de Natal e assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades da população”, afirmou o vereador Aldo.
Trabalho da Guarda Municipal de Natal é reconhecido em sessão solene
A Câmara Municipal de Natal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, prestou homenagem aos 34 anos da corporação com a entrega da Comenda Carlos Antônio e diplomas meritórios, em sessão solene realizada nesta quarta-feira 25. A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (PP), e contou com a participação de autoridades políticas e militares.
“Trata-se de uma instituição responsável por zelar pela proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, pela preservação da vida e patrulhamento da cidade. Portanto me sinto orgulhoso de poder prestar essa homenagem a Guarda Municipal, pois o trabalho vem sendo realizado de forma séria e com competência. Desejo sucesso a todos que compõem esta relevante corporação”, destacou o presidente Ériko Jácome.
Vereadores aprovam isenção de IPTU para imóveis afetados por enchentes em Natal.
Na sessão ordinária de terça-feira 24, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de destaque foi o de nº 129/2024, da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que concede isenção do pagamento de IPTU a imóveis e comércios localizados em áreas próximas a lagoas de captação, atingidas por enchentes no município. A proposta foi aprovada e segue para sanção do poder executivo.
Antes do início da sessão, os parlamentares se reuniram na presidência para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), avaliou positivamente o semestre legislativo. “Reunimos os 29 vereadores para refletir sobre esse semestre. Posso afirmar que foi o mais produtivo da história da Câmara Municipal de Natal. A união entre os parlamentares tem gerado avanços reais para a população”, disse.
