Dirigentes de grandes partidos, entre eles PL e PT, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para alterar a forma de cálculo da distribuição do fundo eleitoral destinado a candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições de 2026.
A proposta busca excluir do cálculo as candidaturas majoritárias — para presidente da República, governadores e senadores —, fazendo com que a regra de distribuição seja aplicada apenas às disputas proporcionais, como deputado federal e estadual.
Segundo interlocutores, além de PT e PL, a mudança também conta com apoio do Republicanos e de uma ala do PSD. Já a federação formada por PP e União Brasil é contrária à alteração, sob o argumento de que já estruturou suas candidaturas conforme as regras atualmente em vigor.
O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou uma análise técnica da solicitação. Nos bastidores, porém, o magistrado considera que o tema é complexo para ser decidido às vésperas das eleições.
Atualmente, a Justiça Eleitoral determina que os partidos destinem, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas e outros 30% para candidaturas de pessoas negras. A legislação não define como esses recursos devem ser distribuídos entre os diferentes cargos em disputa.
Na avaliação de dirigentes partidários, candidaturas majoritárias costumam concentrar grande parte dos recursos do fundo eleitoral, o que acaba reduzindo a margem de distribuição para candidatos às eleições proporcionais.
No PT, a preocupação envolve a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de campanhas de governadores aliados. Já no PL, a eventual chapa presidencial de Flávio Bolsonaro e as disputas aos governos estaduais também podem concentrar recursos significativos.
Lideranças partidárias afirmam que a mudança permitiria maior flexibilidade na divisão do fundo eleitoral entre os candidatos. O tema agora aguarda manifestação técnica e eventual decisão do TSE.
