A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo tramita sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça.
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A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e apresentada no dia 4 de março.

O caso tem origem em investigação que apura se Almeida cometeu o crime contra diferentes mulheres, incluindo Anielle Franco. Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro por importunação sexual.
Quando as acusações vieram a público, em 2024, Almeida negou qualquer irregularidade. Procurada, a defesa optou por não se manifestar.
Na época das denúncias, o presidente da República avaliou como “insustentável” a permanência do ministro no cargo e determinou sua demissão.
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Em depoimento prestado à Polícia Federal em outubro de 2024, na condição de vítima, Anielle Franco relatou episódios de importunação e atitudes desrespeitosas desde o período de transição de governo, no fim de 2022.
Segundo o relato, o episódio mais grave ocorreu em uma reunião oficial realizada em maio de 2023, quando Almeida se sentou ao lado da ministra.
De acordo com o depoimento, ele teria colocado a mão nas pernas de Anielle por baixo da mesa durante o encontro.
A reunião contou com a presença de pelo menos outras onze pessoas, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira.
Além do depoimento da ministra, o caso também envolve relatos de outras mulheres. Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida.
“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, dizia a nota da entidade.
A denúncia apresentada pela PGR será analisada pelo STF.
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