A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo reportagem da revista Veja, o caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro.
- Caso Banco Master: PF prevê entregar a Fachin relatórios sobre menções a ministros no celular de Vorcaro nesta quarta-feira
- Pesquisa Quaest: Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 92%, aponta Quaest
- Fundo Eleitoral: TSE exige da chapa de Lula, em três dias, explicações sobre despesas e viagens da campanha
Segundo a Veja, a principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.

“Após a conclusão da investigação, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para se manifestar sobre os fatos relatados pela Polícia Federal”, diz a reportagem.
Em setembro do ano passado, um servidor do STJ foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por danos morais coletivos após ser flagrado utilizando um blog anônimo para atacar e violar a privacidade de mulheres. Segundo o Ministério Público, a página na internet era administrada por meio de registros de conexão à internet localizados no sistema da Corte.
- Distribuição de processos: Moraes é relator de 222 das 229 ações penais sem decisão final no STF, mostra levantamento
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.