O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve na última segunda-feira 21, por unanimidade, a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam a cassação da petista em processo de impeachment em 2016.
Nas redes sociais, parlamentares petistas repercutiram a decisão judicial, que também beneficiou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) disse por meio das redes sociais que a ex–presidenta Dilma Rousseff foi inocentada, destacando a trajetória política da ex–mandatária.
“FOI GOLPE! A presidenta @DilmaRousseff foi INOCENTADA do episódio das tais pedaladas fiscais. Derrubaram um governo eleito pelo povo para tirar direitos e atacar a classe trabalhadora. Presidenta Dilma, temos orgulho da sua trajetória!”, escreveu Natália, ao postar uma foto ao lado da ex-presidenta.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou em contato com o AGORA RN que a decisão do TRF da 1ª Região representa, “mesmo tardiamente, o reconhecimento daquilo que falamos desde o golpe: a presidenta Dilma é inocente e foi vítima de uma farsa”.
Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) escreveu no Twitter: “Não existe maldade que vença o bem. Foi golpe e a gente já sabia. @dilmabr inocentada pela justiça na acusação de pedaladas fiscais. Presidenta, você nos orgulha e representa resistência pro povo brasileiro”. Já no Instagram, a deputada afirmou que Dilma sofreu um “golpe parlamentar ilegítimo e misógino”.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) postou uma foto ao lado de Dilma e afirmou que a Justiça Federal isentou a ex-presidente no processo das pedaladas fiscais. “Golpe escancarado para tirar uma mulher eleita pelo povo e iniciar uma sequência de desmontes aos direitos da classe trabalhadora. Presidenta Dilma, seguimos com você!”.
A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) lembrou a letra do jingle “Coração Valente”, que embalou a campanha de 2014 da ex-mandatária. A letra dizia que Dilma era uma “mulher de mãos limpas”, “mulher de mãos livres” e “mulher de mãos firmes”.
“Foi golpe, nós sempre dissemos e hoje, mais uma vez, isso foi provado”, escreveu, no Instagram, a vereadora da capital.
TRF-1 mantém decisão a favor de Dilma
A 10ª Turma do TRF julgou na última segunda-feira 21 uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.
Pesava contra Dilma e seus aliados a acusação, por parte do Ministério Público Federal (MPF), de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União o repasse de valores às instituições, o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.
No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foram excluídos do processo. Posteriormente, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito. Isso significa que a ação não foi analisada por falta de fundamentação das acusações.
Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento do processo. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.
