O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira 21 o novo modelo de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar, que será assumido por Organizações Sociais de Saúde (OSS) a partir de setembro. Em entrevista, Paulinho destacou que a medida não é uma inovação local, mas uma prática consolidada em várias capitais do país.
“A gente não está inovando. Isso já acontece em quase todo o Brasil, inclusive no Piauí, Fortaleza, Salvador, Bahia, que são administrados por governos de esquerda. E é o que tem dado certo no país”, disse o prefeito durante coletiva de imprensa, realizada após reunião geral do secretariado, que marcou os 200 dias de sua gestão.
A Prefeitura do Natal publicou o edital de chamamento público para selecionar as OSS que irão administrar as quatro UPAs do município. Segundo Paulinho, os critérios foram rigorosos: só poderão participar entidades com mais de 10 anos de experiência. O objetivo, segundo ele, é melhorar o atendimento com mais eficiência, menos burocracia e sem aumentar os gastos públicos.
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“Nós estamos com todo o cuidado, com toda a transparência. O nosso intuito é que o serviço chegue nas pessoas que mais precisam”, afirmou.
O custo mensal do contrato, estimado em R$ 9,5 milhões para a gestão das quatro UPAs de Natal – Pajuçara, Potengi, Esperança e Satélite –, equivale ao valor já gasto atualmente com a manutenção das unidades. Ou seja, não representa novo gasto para o município. As OSS vão contratar os profissionais com base nas convenções sindicais e garantir direitos como férias, 13º salário e FGTS. Caso alguma falha ocorra, a Prefeitura deverá assumir o pagamento, assegurando os direitos dos trabalhadores.
Paulinho disse que visitou cidades onde o modelo já está implantado e citou o exemplo de Maceió (AL), onde o prefeito João Henrique Caldas (PL) foi reeleito com ampla aprovação. “Lá, o prefeito teve 83% dos votos. Eu fui conhecer. Você entra numa UBS e parece uma clínica particular”, relatou.
“Nós vamos juntar os dois: serviço público e iniciativa privada, para que tenha mais eficiência. Não que o serviço público não funcione, mas a gente precisa agregar valor para que ele possa funcionar melhor. Porque nós só temos um intuito aqui: atender bem ao cidadão”, pontuou.
A expectativa da Prefeitura é que a transição ocorra de forma gradativa, com fiscalização mensal para garantir que o novo modelo traga ganhos efetivos na qualidade do atendimento prestado à população. No último dia 16, a gestão municipal divulgou o resultado da segunda fase do processo de qualificação das organizações. Seis entidades foram habilitadas nesta segunda fase, e dez desclassificadas.
Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro. A gestão municipal continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
