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Polícia
Pandemia prejudica investigações de crimes de homicídio no Rio Grande do Norte
Crise sanitária da Covid-19 também tem prejudicado o trabalho de investigação da Polícia Civil no Rio Grande do Norte, em especial as investigações que apuram crimes de homicídio
Anderson Barbosa
05/10/2020 | 05:34

Além de matar, alterar as relações humanas e modificar o hábito social e econômico de todo o planeta, a pandemia do novo coronavírus também tem prejudicado o trabalho de investigação da Polícia Civil no Rio Grande do Norte, em especial as investigações que apuram crimes de homicídio. Em 2019, por exemplo, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) alcançou um índice de resolutividade de 64,1% em Natal e Mossoró – as duas maiores e mais violentas cidades do estado. Este ano, no entanto, o percentual é de pouco menos de 50%.

“Muitas testemunhas foram intimadas e deixaram de comparecer por causa da pandemia, do isolamento social. Muitas pessoas com comorbidades também deixaram de ser ouvidas pela restrição de sair de casa”, explicou a assessoria de comunicação social da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol), embora os serviços tenham sido mantidos, como os procedimentos que são iniciados ainda no local do crime.

Apesar da redução, para a Polícia Civil potiguar, o atual percentual de solução ainda pode ser considerado um bom índice de resolutividade, comparado aos índices nacionais. De acordo com o Atlas da Violência de 2019, a taxa de elucidação de homicídios não é calculada no Brasil e, nos Estados onde esse índice é aferido, a média fica entre 10% e 20%.

Dados revelados de investigações

O Agora RN procurou a assessoria de comunicação da Degepol, que prontamente repassou as estatísticas. Ano passado, segundo a Polícia Civil, a resolutividade dos crimes de assassinato no estado foi de 64,1%. Já este ano, justamente em razão da pandemia, o percentual de elucidação está em 46,6%, de acordo com levantamento feito de janeiro a agosto.

A Degepol esclarece que os índices de resolutividade de homicídios apresentados são de Natal e Mossoró porque são as duas únicas cidades do estado que possuem uma delegacia especializada em crimes de homicídio, que é o caso da DHPP.

Mapa da Impunidade

Com uma população prisional de quase 750 mil pessoas, sendo menos de 10% dessas pessoas presas pelo crime de homicídio, o Brasil continua sem saber qual é o percentual de assassinatos esclarecidos em seu território, com menos da metade dos estados revelando com precisão este número. É o que diz o Instituto Sou da Paz, que no final do mês passado publicou a terceira edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”.

O trabalho, de acordo com a publicação, volta a jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes contra a vida. Para isso, requisitou das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais em 2017 – ano-base que é utilizado no levantamento. E, de acordo com o instituto, somente 11 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem a realização do cálculo do índice de esclarecimento de homicídios.

O Rio de Janeiro, segundo a revista, é o pior estado do ranking, tendo esclarecido apenas 11% dos homicídios ocorridos em 2017. Ele é seguido de Pernambuco, com 21%; Acre, com 29%; e Paraíba, com 30%; estados que melhoraram sua capacidade de esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior, mas que ainda apresentam índice baixo. Em 7º lugar está Mato Grosso, com 40%, índice que apresenta piora em relação aos homicídios ocorridos no ano anterior, quando esclareceu 44% dos homicídios. O Espírito Santo esclareceu 42% dos homicídios ocorridos em seu território em 2017 e, apesar de ter capacidade considerada média, esclareceu mais os homicídios ocorridos no ano anterior. Mesmo caso de São Paulo, com 54%, e Rondônia, com 58%.

Santa Catarina também piorou seu esclarecimento, mas é a terceira do ranking, com 63%, índice de esclarecimento considerado alto. O estado é seguido por Mato Grosso do Sul, que elucidou 67% dos homicídios, índice 8% menor que no ano anterior, quando esclareceu 73%. Já o Distrito Federal lidera o ranking, pois até 2018 tinha esclarecido mais de 90% dos assassinatos ocorridos em 2017.

Ainda de acordo com o instituto, entre os estados que apresentaram dados incompletos ou sem a qualidade necessária para realizar o cálculo, a maioria está no Norte e Nordeste, entre eles Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima. Já entre aqueles que nem ao menos responderam os pedidos feitos pela equipe de pesquisa, estão Amapá, Amazonas, Maranhão, Sergipe, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Ao Agora RN, a Polícia Civil disse que não foi procurada pelo instituto e que não recebeu qualquer demanda a respeito. Contudo, revelou que o índice de resolutividade de 2017, tendo como exemplo Natal e Mossoró, foi de 63,9%.

Sou da Paz

O Instituto Sou da Paz começou em São paulo, como uma campanha pelo desarmamento, lançada em 1997 por um grupo de estudantes. Um estudo da ONU realizado em 1996 apontava o Brasil como o país onde mais se matava por armas de fogo em todo o mundo. Ou seja, um fator de risco que aumentava significativamente as mortes violentas no país era o grande volume de armas em circulação e uma cultura de valorização das armas de fogo.

A Campanha Sou da Paz conta com o apoio de organizações da sociedade civil e personalidades dos meios jornalístico, publicitário, artístico e esportivo. A Campanha se dividiu em duas frentes: promover a conscientização da população, com uma campanha de mídia de alcance nacional além de palestras e debates, e ao mesmo tempo fazer uma campanha de desarmamento voluntário – a primeira do país.

Números

Natal e Mossoró

  • Percentual de elucidação 2017 – 63,9 %
  • Percentual de elucidação 2018 – 56,8 %
  • Percentual de elucidação 2019 – 64,1 %
  • Percentual de elucidação 2020 – 46,6 %

Natal

  • Percentual de elucidação 2017 – 69,9%
  • Percentual de elucidação 2018 – 60,8%
  • Percentual de elucidação 2019 – 65,1%
  • Percentual de elucidação 2020 – 46,8%

Mossoró

  • Percentual de elucidação 2017 – 44,1%
  • Percentual de elucidação 2018 – 44,6%
  • Percentual de elucidação 2019 – 60,8 %
  • Percentual de elucidação 2020 – 45,2%
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