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Posicionamento

“Oposição transformou CPI num espaço de tortura psicológica”, diz controlador geral do Estado

De acordo com Pedro Lopes, a atuação incisiva dos deputados ainda esbarra, repetidamente, em situações de abuso de autoridade e de desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, principalmente quando os depoentes são mulheres
Alessandra Bernardo
01/10/2021 | 08:02

A atuação dos deputados de oposição ao governo estadual que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi criticada pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (30). Para ele, a comissão se tornou uma espécie de “cruzada” em busca de declarações que possam comprometer a gestão Fátima Bezerra, causando humilhação e coação aos servidores da saúde.

Lopes disse que a última tentativa de intimidação aconteceu quando o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima, questionou a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) durante os depoimentos dos servidores que atuaram na linha de frente administrativa contra a pandemia no Rio Grande do Norte. E disse que, apesar disso, o governo não abandonará os servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em momento algum.

“oposição transformou cpi num espaço de tortura psicológica”, diz controlador geral do estado
Pedro Lopes: “Não conseguem apresentar um mínimo de prova para acuar o governo”. Foto: Arquivo

“Ele já vinha criticando a presença da PGE, mas agora declarou abertamente sua insatisfação, querendo tirar dos servidores o direito de serem acompanhados pelo Estado. Se estes estão sendo convocados porque atuaram seguindo a legislação vigente e os pareceres jurídicos elaborados pela PGE, é natural que recebam o nosso apoio jurídico, para que não tenham gastos extraordinários somente pelo fato de ter feito o seu trabalho funcional”, declarou.

De acordo com Pedro Lopes, a atuação incisiva dos deputados ainda esbarra, repetidamente, em situações de abuso de autoridade e de desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, principalmente quando os depoentes são mulheres.

“Os deputados oposicionistas não conseguem apresentar um mínimo de prova para acuar o governo nos contratos firmados durante a pandemia, frustrando os seus interesses políticos primários, e acabam tornando as sessões da CPI num espaço de tortura psicológica e constrangimentos abusivos sobre os profissionais que trabalharam na linha de frente administrativa durante a pandemia”, denunciou.

O controlador geral disse ainda que, ao invés de serem respeitados e homenageados por terem atuado na fase mais crítica da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte, os servidores estão sendo submetidos a situações vexatórias. “Se os deputados oposicionistas não estão gostando das respostas obtidas nas inquisições, mesmo chacoalhando as testemunhas, paciência, mas ao menos resta a eles as especulações e ilações”, finalizou.

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