A semana começa com foco político no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na semana passada, mal começou o julgamento da ação em que o União Brasil pede para que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por Anax Vale para deputado estadual, e um pedido de vista do vice-presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira, adiou o julgamento. Só deu tempo para a relatora, juíza Neíze Fernandes ler seu parecer contra o mandato de segurança.
O TRE-RN, em setembro de 2022, entendeu por unanimidade que Anax Vale deveria ter a candidatura a deputado estadual negada, por causa de uma condenação transitada em julgado por improbidade administrativa com dolo ao erário. Logo, se enquadra na Lei Ficha Limpa.
No entanto, o ex-senador José Agripino Maia e o deputado federal Paulinho Freire, do União Brasil, e até o senador Rogério Marinho (PL) articulam uma possível reviravolta. Com a contagem dos votos de Anax, o União Brasil ganharia mais uma vaga na Assembleia Legislativa: entraria o vereador Robson Carvalho. Sairia Ubaldo Fernandes (PSDB).
Assembleia
O trabalho da oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT) para diminuir a bancada governista na Assembleia Legislativa tem a ver com a escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A indicação será do Legislativo em maio do próximo ano, quando o conselheiro Tarcísio Costa completa 75 anos e terá de pedir aposentadoria. Rogério Marinho articula o nome do deputado Gustavo Carvalho, que vai trocar o PSDB pelo PL. A turma radical anda já comprometida com isso.
PAC 3
A governadora Fátima Bezerra levou o vice Walter Alves para receber os ministros Rui Costa (casa Civil) e Renan Filho (Transportes) no angar da FAB. O jato pousou pela manhã. Todos foram direto para as obras de duplicação da Reta Tabajara, que se arrastam desde o Governo Dilma em 2014, passando pelos de Temer (2016 a 2018) e de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). O PAC 3 prevê R$ 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados no RN. São, ao todo, mais de 400 projetos e medidas institucionais envolvendo o Governo Fátima, prefeituras e iniciativa privada.
Estreia
Além dos deputados cativos em solenidades do Governo Lula, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, quem esteve estreando na bancada governista foi o deputado João Maia, que deixou o PL e assina nesta semana a ficha do PP. O coordenador da bancada, Benes Leocádio (União Brasil), e a senadora Zenaide Maia (PSD) também foram aplaudir os ministros de Lula.
Pires na mão?
Antes de começar a solenidade do lançamento do PAC 3, ontem na Escola de Governo, o prefeito Álvaro Dias (Republicano) atendeu ao Agora RN e afirmou: “Natal é a capital do Rio Grande do Norte, um estado pequeno e pobre, que precisa do Governo Federal. Consequentemente, nós vamos dar entrada em alguns projetos, solicitar liberação de recursos pelo PAC e esperamos que o Governo Federal seja sensível aos apelos do Rio Grande do Norte e da cidade de Natal para que possamos voltar a crescer”.
*Publicado originalmente na edição impressa do AGORA RN desta terça-feira, dia 17 de outubro de 2023.
