Apresentado nesta sexta-feira 11 pelo Governo Federal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai destinar R$ 45,1 bilhões em obras e serviços ao Rio Grande do Norte. Entre as obras de destaque, estão a duplicação da BR-304 e um novo hospital de urgências e emergências em trauma e neurocirurgia, localizado em Parnamirim, na Grande Natal. Moradias do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida também fazem parte. A nível nacional, o investimento chega a R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
O lançamento foi no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ). O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento previsto no estado potiguar é de R$ 3 bilhões.
Nos modais logísticos, há previsão de R$ 2,3 bilhões para investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
Na saúde, de acordo com o Governo Federal, serão construídas novas unidades básicas de saúde (UBS), policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Há previsão de investimentos também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O Programa prevê que sejam destinados R$ 6,3 bilhões ao RN.
Ainda conforme divulgado pelo governo federal, a seção de educação, ciência e tecnologia deve receber investimentos focados na construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 14,8 bilhões. Também há previsão orçamentária de R$ 300 milhões para espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
Outro ponto previsto, é a habitação. Serão destinados R$ 2,1 bilhões ao RN para construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis, além de modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Ainda de acordo com informações divulgadas pelo governo federal, há previsão de destinação de R$ 6,5 bilhões para investimento em recursos hídricos para abastecer áreas remotas e que enfrentam adversidades hídricas. O programa informa que haverá revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Outra pauta constante no Rio Grande do Norte é a transição energética. A expectativa é de que 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Serão investidos R$ 3,5 bilhões.
NÍVEL NACIONAL
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em cinco áreas: Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico e Esporte: espaços esportivos comunitários.
Segundo o governo federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. Segundo informações do governo federal, o Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
