A Prefeitura de Natal lançou, nesta quarta-feira 18, a campanha Restituição Solidária 2026, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais no município.
A iniciativa busca ampliar os recursos destinados aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, que financiam ações voltadas a esses públicos. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Por meio da declaração do Imposto de Renda, pessoas físicas podem direcionar até 3% do imposto devido para cada um dos fundos, totalizando até 6%, sem qualquer custo adicional. Os valores são repassados diretamente pela Receita Federal aos fundos municipais.
Segundo a prefeitura, a medida garante que parte dos recursos arrecadados permaneça na cidade, sendo aplicada em projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
A campanha também busca ampliar a conscientização da população sobre a possibilidade de destinação do imposto, além de fortalecer iniciativas locais que dependem desse tipo de financiamento para manutenção e expansão de atividades.
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